O Fato Taquari Jornal On-Line
O diretor geral da Concessionária Rota de Santa Maria, Renato Bortoletti, respondeu, nesta semana, a perguntas enviadas por O Fato sobre o cronograma dos trabalhos em Taquari e dúvidas da comunidade em relação à concessão da RSC-287.
Uma das informações passadas é que a construção do pedágio local deve iniciar em dezembro. A praça ficará no quilômetro 47, logo após a ponte sobre o Arroio Capivara, e início da cobrança é previsto para agosto de 2022.
A Concessionária Rota de Santa Maria, que encaminhou respostas a O Fato, pertence à Sacyr, vencedora da concessão da rodovia, e a responsável pelos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes no trecho de 204,5 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. Confira, na íntegra, a entrevista com o diretor geral, Renato Bortoletti.
O Fato – Haverá audiência pública na região para explanação à comunidade sobre o projeto?
Concessionária – Já ocorreram audiências públicas oficiais, realizadas pelo Poder Concedente, em maio de 2019, na etapa da pré-concorrência.
De todas maneiras, mesmo antes da assunção, a Concessionária já tem realizado reuniões e encontros com as Prefeituras e com representantes das comunidades lindeiras para conversar sobre o Contrato de Concessão e explicar o que está previsto no projeto.
Estamos sempre à disposição e com as portas abertas para conversar e esclarecer as dúvidas de todas as comunidades que estão no entorno da Rodovia.
O Fato – Ainda é possível realizar alterações no projeto? Se não, por quê? Se sim, de que forma?
Concessionária – É possível, mas existe um processo a ser cumprido. O Contrato de Concessão é dinâmico e possui mecanismos que permitem alterar investimentos durante toda a sua vigência. É claro que, quanto mais cedo isso for feito, melhor; pois não é viável implementar mudanças que impliquem em retrabalho, assim como qualquer alteração realizada agora que gere um reequilíbrio tarifário, terá menor impacto, pois temos ainda 30 anos para diluir os investimentos.
Qualquer solicitação de alteração deverá ser encaminhada ao Poder Concedente acompanhada de justificativa técnica, projeto, de uma avaliação que demonstre o porquê dessa obra ser necessária. Essa solicitação passa por uma manifestação do Poder Concedente (AGERGS), que decide pela alteração ou não no escopo do Contrato.
Temos atendido os municípios e ouvido as solicitações, orientando sobre o procedimento que deve ser seguido.
O Fato – Quando deve iniciar a obra de construção do pedágio de Taquari? E o início da cobrança para quando está previsto?
Concessionária – A previsão é de que as obras iniciem até dezembro deste ano. A cobrança deve iniciar em agosto de 2022, depois que as obras das praças forem concluídas e as demais condicionantes dos trabalhos iniciais forem todas atendidas.
O Fato – Quais as primeiras ações da Sacyr previstas para o trecho do município?
Concessionária – Em todo o trecho concedido, do km 28 ao km 232 da RSC-287, já está sendo realizado um conjunto de obras e serviços de recuperação, que são imprescindíveis à operação da Rodovia, bem como melhorias funcionais e operacionais, como nas Praças de Pedágio de Venâncio Aires e Candelária.
A ação de tapa-buracos teve início nos dois extremos do trecho. Então, a região de Taquari vai poder acompanhar, a partir de novembro, melhorias significativas no pavimento e, em dezembro, na sinalização.
No que chamamos de trabalhos iniciais, estamos tapando buracos, recapeando a Rodovia e reforçando a sinalização com novas placas, repintura e “tachas” refletivas.
Também estamos realizando serviços de roçada, atividades de limpeza, desassoreamento e desobstrução de sarjetas, canaletas, bueiros e descidas d’água e serviços de drenagem superficial em toda a Rodovia.
É importante destacar que a Concessionária Rota de Santa Maria irá realizar e entregar serviços e obras previstos no contrato sempre priorizando a fluidez do trânsito, a segurança e o conforto dos usuários.
O Fato – Os moradores estão apreensivos em relação à manutenção da rede de água de localidades lindeiras à RSC-287, em Taquari. As tubulações passam às margens da via. A empresa manterá a rede?
Concessionária – As ocupações de faixa de domínio, como redes de água e esgoto, fibras e eletricidade, passam por um processo de recadastramento e regularização pelas suas operadoras e, quando isso ocorre, são compatibilizadas com a rodovia e com a nova operação. As redes regulares serão mantidas e, caso a duplicação gere algum impacto, serão remanejadas.
Importante que busquem a Concessionária Rota de Santa Maria para se informar de possíveis interferências.
O Fato – Outra preocupação é quanto ao transporte de máquinas e animais na via. Como deve ser feito?
Concessionária – Sobre o transporte de máquinas e animais, são atividades que devem obedecer ao que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a duplicação, esses cuidados devem ser redobrados, já que o fluxo e velocidade da via aumentam.
O Fato – Qual a projeção para a desapropriação das áreas em Taquari e pagamento das indenizações?
Concessionária – A princípio, não deve haver desapropriação na região de Taquari para a duplicação. É claro que os projetos ainda estão sendo desenvolvidos e podem sofrer alteração, mas as áreas que certamente vão demandar desapropriações são os locais de implantação de praças ou de obras que ocupam maior espaço, e, em avaliação preliminar, as obras previstas para o trecho de Taquari devem ser compatibilizadas quase que inteiramente dentro da faixa de domínio.
O que ocorrerá é a desocupação da faixa de domínio da Rodovia – aquela faixa de área pública em ambos os lados da rodovia. Notificaremos os lindeiros que ocupam a faixa de forma irregular para que desocupem o local. São principalmente cercas e muros, não há muitas edificações.
