O Fato Taquari Jornal On-Line
A Câmara de Vereadores de Taquari, presidida por Luís Porto (PT), tem realizado economia em seus gastos para conseguir devolver verbas para o Executivo municipal, que, por sua vez, faz investimentos na cidade.
Neste ano, até o momento, foram devolvidos para os cofres da Prefeitura R$ 342 mil, segundo Luís Porto. “A primeira parte, de R$ 250 mil, foi aplicada no hospital São José, para cirurgias e partos. Recentemente, passamos mais R$ 92 mil que vão servir para material de cirurgias, três tipos novos de cirurgias que serão realizadas no hospital. Isto já está repassado, uma questão de economia. Nos comprometemos a diminuir custos para auxiliar o Executivo a aplicar nas pessoas, no cidadão”, afirmou Luís , na quarta-feira, 29 de setembro.
O Mistura Fina, como de hábito, realizou um levantamento do gasto com diárias dos vereadores, entre janeiro e setembro de 2021, tendo como fonte a página da Transparência da Câmara de Vereadores.
O valor gasto em diárias nesse período é de R$ 1.652,44, e o montante foi pago, unicamente, ao vereador Leandro Mariante, do Partido dos Trabalhadores. Parte desse valor, conforme a página de Transparência, cobriu despesas de uma viagem a Porto Alegre, em janeiro de 2021, em que foi paga uma diária sem pernoite e mais três diárias com pernoite, para o vereador participar do curso Atualização e Orientação para Elaboração de Leis, Processo Legislativo. A viagem custou R$ 971,97 ao cofres públicos.
Outras sete diárias, no valor de R$ 97,21 foram pagas a Mariante, que justificou como “discutir e buscar projetos de lei em Novo Hamburgo”, em 29 de julho, “ir na 3ª Coordenadoria de Estrela encaminhar ofício, solicitando informações quanto ao número de escolas e alunos em atividades presenciais”, no dia 26 de julho deste ano , e outras reuniões e encontros em Porto Alegre, principalmente.
Comitiva a Santa Cruz
A mais recente diária paga foi referente a uma viagem para Santa Cruz do Sul, em 23 de setembro, para uma reunião que tratou da duplicação da RSC-287. O presidente da Câmara, Luís Porto, informou que participaram dessa viagem ele, os vereadores Mariante, Sérgio Pereira, Aldo Gregory, Felipe Reis e o prefeito André Brito. Foram em um carro da Prefeitura e outro do vereador Sérgio. Até o momento, Mariante foi o único vereador que solicitou pagamento de diária no valor de R$ 97,21.
O que Mariante diz a respeito
O Mistura Fina entrou em contado com o vereador Leandro Mariante na quarta-feira, 29 de setembro, e perguntou sobre as despesas com diárias, justificativa para o gasto, sobre o fato de ser o único vereador a solicitar pagamento de diárias e da necessidade de entregar ofícios em mãos e não fazê-lo por e-mail.
Mariante respondeu que “todos os investimentos são relativos a ações parlamentares, pertinentes ao bom desenvolvimento do mandato, os mesmos se encontram à disposição no portal da transparência e dentro da legalidade”. Acrescentou que “reiteramos que todas as vezes que estivermos em deslocamento a serviço parlamentar, solicitaremos diária, conforme o estabelecimento por lei”. Sobre a necessidade de levar documentos em mãos, afirmou: “concordo, devemos observar a legislação e solicitar ao presidente a sua reivindicação”.
O mínimo de diárias possível
Em entrevista ao Mistura Fina, nesta semana, o presidente do Legislativo, Luís Porto, salientou que fez um acordo, no início da legislatura, para a não realização de cursos e a retirada mínima de diárias possíveis. “Mas cada vereador tem direito de solicitar. Sou presidente para fazer gestão e cada vereador cumpre o mandato de sua forma, tento ser bem democrático, sem interferir nos mandatos.”
Opinião de alguns vereadores
O Mistura Fina entrou em contato com alguns vereadores de Taquari para falar sobre a questão das diárias. Zé Harry Saraiva Dias (PDT) salientou que tem um histórico de não tirar diárias. “Nas três vezes que fui secretário de Saúde, das vezes que fui secretário de Obras e Planejamento, na última legislatura de vereador, não tirei um centavo de diárias. Eu sou contra, 99% de nossas atividades parlamentares não precisam de diárias. Ele (Mariante) teve essa posição de tirar diárias, minha posição não é só da boca para fora”, frisou Zé.
Outro vereador que se manifestou a respeito foi Felipe Reis (PSB). Para ele, cada vereador tem seu mandato e ele não interfere nisso. “Respeito a decisão que cada vereador toma em seu mandato. Ele está trabalhando e acha necessário tirar diária, é um direito dele. Não serei eu que vou dizer que está certo ou errado”, disse Felipe.
PT se manifesta
A mesma questão foi levada para a presidente do Partido dos Trabalhadores de Taquari, a vereadora Ana Paula Arnt. De acordo com a petista, o partido municipal defende a economia de gastos públicos. “Juntamente com os demais vereadores estamos conseguindo concretizar isso na prática, haja vista que, no comando do presidente do Legislativo, companheiro Luís Porto, devolvemos significativo valor ao Executivo para ser reinvestido na área da Saúde. Por sua vez, as diárias são direito de todo o servidor público que comprove gastos com viagens a trabalho. Trata-se de uma decisão particular e moral de cada vereador solicitar ou não diária frente ao cenário atual”, considerou Ana Paula.
As informações desta matéria podem ser conferidas na página de Transparência do Legislativo. https://cmtaquari.cittaweb.com.br/citta/#/transparencia/diarias/despesaDiaria
A VIAGEM DO SERVIDOR DA CÂMARA
Polícia Civil pede arquivamento de inquérito
De acordo com a delegada de Polícia de Taquari, Betina Martins Caumo, a investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo um servidos da Câmara de Vereadores foi concluída no dia 8 de setembro, e remetida ao Poder Judiciário.
Em entrevista ao Mistura Fina na semana passada, Betina informou que não restou comprovado o dolo no preenchimento indevido das folhas ponto dos dias 28 e 29 de março de 2019. “Não restando caracterizadas as elementares do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal . O inquérito foi remetido sem indiciamento, opinando-se pelo arquivamento do mesmo. Agora, aguarda-se manifestação do Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões do inquérito policial”, destacou Betina.
Conforme Betina, o artigo 299 refere-se a “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
Para a delegada, não houve comprovação de inserção de dados para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Na semana passada, o Ministério Público de Taquari afirmou, por e-mail, que o inquérito estava em análise. Nesta semana, o MP não se manifestou sobre o caso.
Entenda o caso
Em maio de 2021, o presidente do Legislativo de Taquari, Luís Porto, revelou a O Fato que foi chamado a prestar esclarecimentos para o Ministério Público (MP) sobre uma suposta viagem realizada por um servidor da Câmara de Vereadores, que teria acontecido nos dias 28 e 29 de março de 2019. Conforme Luís, o servidor da Câmara teria viajado e também “batido ponto” presencial na Câmara de Vereadores. O presidente do Legislativo na época era Vânius Nogueira.
Em maio, o MP informou por e-mail, por ordem da promotora Anahi Gracia de Barreto, que “por sua vez, o expediente referido ao servidor (…) é objeto do inquérito civil (…).
O funcionário investigado não se manifestou sobre o caso ao Mistura Fina, quando foi contatado em maio, agosto e ontem.
OPINIÃO DO MISTURA
Economia ou prejuízo?
O decreto do prefeito de Tabaí, Arsênio Cardoso (DEM), instituindo o turno único da Prefeitura, alegando economia, é bem questionável para o Mistura Fina. A situação também não é totalmente pacífica para o presidente do Legislativo do município, Pedro Araújo dos Santos (PDT).
Até o momento, o prefeito não apresentou dados detalhados, por itens, dessa economia. Optou pelo turno único e redução de carga horária de atendimento ao público, em vários setores.
Diminuir a carga horária dos servidores, de oito horas diárias para seis, e continuar pagando os mesmos vencimentos não pode ser considerado uma economia. Os serviços à comunidade foram diminuídos, pelo menos no que se refere ao horário que eles estão disponíveis para a população.
Se não existe a necessidade de que os funcionários cumpram a carga horária para a qual foram contratados, é sinal de que há funcionários sobrando e que, portanto, o município não está bem administrado, pois gasta com pessoal mais do que o necessário.
E se essa economia não for comprovada em Tabaí ou qualquer outro município que adote o turno único e a redução de horas do Administrativo? Os prefeitos devem ser responsabilizados e devolver o valor financeiro do prejuízo causado à Prefeitura?
O Mistura Fina acredita que são questões pertinentes a serem debatidas com o prefeito, servidores e comunidade em geral.
Presidente municipal do PDT quer votar em Maneco (PT) em 2022
O vereador José Harry Saraiva Dias, atual presidente municipal do PDT, disse, nesta semana, que deseja votar no ex-prefeito Maneco para deputado estadual, caso ele seja candidato. “Que a gente pense na cidade, na importância de termos um de nós na Assembleia Legislativa, no que isso vai representar”, disse o pedetista na tribuna da Câmara de Vereadores, durante sessão na última terça-feira.
Embora haja muita especulação sobre o nome de Maneco para a eleição de 2022, o ex-prefeito de Taquari e presidente da Famurs 2020/2021 ainda não confirmou se tem interesse em concorrer.
Certaja lança desafio de aniversário
Para comemorar os 52 anos da Certaja Energia, a Cooperativa lançou um desafio para os cooperados internautas que seguem as redes sociais. Para participar, devem ser observadas as seguintes regras: seguir o perfil no Instagram @certajaenergia e seguir a página do Facebook @certajaenergia; criar um storie no Instagram em homenagem aos 52 anos da Certaja Energia; utilizar a #52anoscertajaenergia no storie do Instagram e marcar o perfil @certajaenergia no storie do Instagram.
Os participante, que serão avaliados por uma comissão julgadora, concorrem a um Smartphone Samsung Galaxy A32. A campanha vai até 31 de outubro.
