O Fato Taquari Jornal On-Line
O escritório municipal da Emater/Ascar está divulgando o programa Terra Brasil, do governo Federal, que possibilita aos agricultores financiamento para aquisição de propriedades rurais. O empréstimo é concedido pelo Banco do Brasil, com teto de R$ 158.358,54, mas os interessados devem procurar a Emater para realização do projeto.
O extensionista rural, Alberto Bischoff, participou, na última terça-feira, do programa Mistura Fina On-line, produzido pela rádio web do jornal O Fato, para falar sobre o Terra Brasil. “Há muitas pessoas em Taquari que podem se encaixar no programa. É uma boa oportunidade para quem tem pouca terra e está descapitalizado para investir”, relatou. As exigências para o enquadramento são renda familiar de até R$ 45.245,30 anuais, sendo, no caso da agropecuária, a renda líquida; patrimônio inferior a R$ 80 mil e cumprir, no mínimo, uma das exigências entre ter cinco anos de experiência na agropecuária dentro dos últimos 15 anos, ser filho de agricultor ou estudante de escola agrícola. O limite de idade para participação no programa é de 70 anos. Cabe ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdagro) avaliar se o interessado atende os critérios do programa.
A área de terras a ser adquirida tem que ter registro individual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “Não pode fazer parte de condomínio rural”, alertou o extensionista. Além disso, após a compra, o beneficiário do programa não pode ultrapassar quatro módulos fiscais rurais. Considerando que em Taquari um módulo é de 18 hectares, o beneficiário não poderia ultrapassar 72 hectares após a compra. “Uma novidade deste programa é que não precisa construir residência de moradia, não há exigência de morar no local, desde que seja próximo da atual residência”, informou. Nesses casos, o interessado no programa deve ser avaliado pelo Comdagro da cidade em que reside, mas o projeto para cadastro no programa deve ser elaborado pela Emater da cidade em que será feita a compra das terras.
De acordo com Alberto, a Emater dará o suporte necessário aos agricultores na elaboração dos projetos. “Tem que constar o que será feito com a terra e provar a capacidade de pagamento do financiamento com a renda da própria propriedade”, explicou. Sobre a utilização das terras, Alberto destacou que podem ser tanto para pecuária como para agricultura. “A única dificuldade é se apresentar no projeto que tem intenção de utilizar as terras para floresta cultivada, porque, para propriedades pequenas, é difícil conseguir comprovar rentabilidade para pagar o financiamento com floresta cultivada”, contou.
O prazo para pagamento do financiamento é de 25 anos, com carência de 36 meses para começar a quitar. Há bônus de 20% de desconto na prestação, se paga sem atraso. Os juros são de 2,5% ao ano. Uma simulação feita pelo escritório local da Emater mostra que, se for financiado o valor teto de R$ 158.358,54, a prestação anual seria de cerca de R$ 9,5 mil, mas, se paga sem atraso, fica em torno de R$ 7,6 mil. A estimativa da análise do projeto até a liberação do recurso é de seis meses. Além da compra da área, é possível utilizar o recurso para custas cartoriais, medição, projeto de investimento básico como aquisição de maquinários e construção de galpões, entre outros.
O governo Federal deve destinar, ao todo, R$ 1 bilhão ao programa. Até o momento, R$ 300 milhões já estão disponíveis para o Terra Brasil. Não há data limite para a inscrição no programa, mas a Emater alerta que os recursos são limitados.
A entrevista completa com o extensionista rural Alberto Bischoff pode ser assistida na página do Facebook do jornal O Fato, no programa Mistura Fina On-line da terça-feira, 1º de junho.
