A semana foi marcada pela movimentação em torno do debate sobre a volta às aulas nas escolas. Após o governador Eduardo Leite reclassificar, na terça-feira, as regiões no modelo de distanciamento controlado, rebaixando de preta para vermelha, foi permitido o retorno de atividades presenciais (mantendo o modelo híbrido) em todos os níveis de ensino, entre eles, a educação infantil, ensino fundamental e médio.
No entanto, o decreto publicado pelo prefeito André Brito na quarta-feira, 28, trouxe algumas exigências para as quais as escolas de Taquari ainda não estavam preparadas. Além disso, está permitido, neste momento, o retorno presencial apenas das turmas de educação infantil, primeiro e segundo ano do fundamental, com plantões para atendimento aos alunos de ensino médio técnico subsequente, de ensino superior e de pós-graduação; cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.
Em vídeo publicado na rede social na noite da quarta-feira, o prefeito diz que as medidas foram adotadas conjuntamente pelos órgãos da Prefeitura, Executivo e membros do Centro de Operações Emergenciais (COE) Municipal.
Para a retomada das atividades em sala de aula, as escolas das redes estadual, municipal e particular deverão apresentar o Plano de Contingência, se ainda não tiver feito, ou ratificar o já apresentado, com a listagem dos alunos matriculados e o termo de livre consentimento (fornecido pelo Município), firmado pelo responsável do aluno que optar pelo retorno presencial. A retomada das atividades também está condicionada à testagem rápida dos professores que ministrarão as aulas e dos servidores de apoio, com testes fornecidos pelo Município, e à fiscalização dos estabelecimentos pelo Município. Em caso de inadequação, a instituição não poderá iniciar as atividades enquanto não sanar a questão e passar por nova fiscalização.
Para quem utiliza o transporte escolar, é preciso encaminhar à secretaria municipal da Educação a listagem dos alunos que o utilizam. O serviço será prestado com 50% da capacidade, considerando alunos sentados.
No programa Mistura Fina On-line, na manhã da segunda-feira, 26, o prefeito André Brito destacou que o Município é cobrado pelo Estado quanto à fiscalização. “Da mesma forma que o Estado nos exige que sejamos rígidos em relação ao comércio, indústria e serviços, nós vamos ser rígidos em relação à educação. As aulas só retornarão depois que nos apresentarem protocolos e provarem que as nossas escolas estão preparadas e com condições de segurança sanitária para atender os alunos”, disse o prefeito.
Escolas precisaram se adequar ao novo decreto
As escolas da rede privada estavam se preparando para o retorno presencial, nos próximos dias, após investimentos em itens de proteção e prevenção. Porém, diante das novas exigências, precisaram se reorganizar.
O Centro de Ensino Médio Pastor Dohms chegou a ter uma semana de aula presencial, em fevereiro, para os primeiro e segundo anos do fundamental, até a instituição da bandeira preta no Estado. Nesta semana, preparava a retomada gradual, a partir da quinta-feira, incluindo os anos finais do fundamental e o ensino médio, para a próxima semana, quando foram anunciadas as novas medidas, adiando o processo. “Hoje em dia se fazem transações bancárias, pix, muitas coisas pelo celular, o e-mail é algo superválido judicialmente também. Nós tínhamos um protocolo, que apresentamos e não teria problema e, agora, criaram um monte de empecilhos. Os pais, alunos, nós e professores estamos bem chateados”, diz o diretor Irineu Barcelos, referindo-se, entre outros, a necessidade de apresentar a autorização dos pais através de documento assinado manualmente. A Prefeitura não aceita autorizações por e-mail ou aplicativo.
As escolas da rede privada de educação infantil também foram pegas de surpresa. Esses estabelecimentos têm se preparado desde que iniciou a pandemia para o retorno presencial. No entanto, as escolas puderam, no final de 2020, prestar atendimento pedagógico aos alunos, antes da prevalência da bandeira preta. As novas exigências vão adiar mais uma vez o retorno. “Fomos pegos de surpresa porque estávamos trabalhando em bandeira vermelha e com tudo andando normalmente. Agora, foi exigido um termo de responsabilidade redigido pela Prefeitura, diferente do que a gente já tinha”, diz Rosele Santos, uma das proprietárias de escola de educação infantil. “A expectativa é grande para retornarmos na segunda-feira”, acrescenta, salientando que é necessário estarem todos os professores e funcionários testados e com o aval da fiscalização municipal.