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Rede estadual prepara-se para retomada das aulas presenciais, mas decreto municipal proíbe

O governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pela rede social, na tarde da quarta-feira, 14 de outubro, esclareceu sobre a retomada das aula presenciais para estudantes do ensino médio e cursos técnicos, que ocorrerá na próxima semana.
Conforme o  governador, há  uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos municípios manter medidas mais restritivas  que o estado.
É o caso de Taquari onde segue em vigência o decreto municipal que suspende as atividades escolares presenciais nas redes municipal, estadual e particular. O prefeito Emanuel Hassen, o Maneco, justifica que o número de casos, embora estabilizado, está elevado no estado.
Mas o governador salientou que nos municípios que não estiverem retomando com as escolas presencialmente, não poderão ter o retorno de atividades culturais, eventos ou outras festas, o que será permitido apenas depois do retorno presencial das escolas. “Se o prefeito argumenta que não tem segurança para o retorno presencial das aulas, não é razoável que voltem festas, eventos e atividades outras de entretenimento. A escola tem uma clara prioridade para o estado.”
Conforme o governador, os materiais necessários para adotar as medidas de proteção,como  Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de higiene, estão sendo enviados às escolas. “As que não tiverem recebido, receberam o repasse de valores da parcela da autonomia financeira, que permite a eles fazerem aquisição diretamente de uma parte do material até que chegue o do estado”, afirmou Eduardo Leite.
Ele disse ainda que a situação em relação ao coronavírus está estabilizada. “Desde o final de julho, observa-se a estabilização nas internações e, em setembro, redução. Chegou a ter 740 internados em leitos de UTI e, neste momento, são 539 internado. O Estado do RS já atravessou o pior momento, tem uma situação bem mais controlada e pode dar passos importantes nas retomadas.”
Pelo calendário do governo do Estado, a partir de 20 de outubro, ocorre o retorno das escolas de ensino médio e técnico; anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) a partir de 28 de outubro e, anos iniciais (1º ao 5º ano), a partir de 12 de novembro.
Leite destacou ainda que o retorno será gradual e prioritário para os alunos com dificuldade de aprendizagem e/ou de acesso a equipamentos de internet, os que menos foram atendidos pelo formato remoto. Esses deverão ser chamados pelas escolas. Os pais dos alunos que retornarem ao presencial deverão assinar uma autorização.
O retorno não é obrigatório quer para alunos e professores, quer para servidores. Os profissionais que não integram o grupo de risco devem retornar ou terão falta computada. Os que estão no grupo de risco  seguem em teletrabalho, mas devem apresentar atestado médico à direção da escola.
Mais informações sobre recomendações e protocolos estão a disposição no site www.estado.rs.gov.br/voltaasaulas.

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