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O responsável pelo controle interno a Prefeitura de Taquari, Renato Nunes, apresentou, na manhã da quarta-feira, o relatório de metas do segundo quadrimestre de 2020.
Conforme os dados, a receita líquida estava prevista, de maio a agosto, em R$ 29.214.796, 46 e foram arrecadados R$29.343.103,91. Esses recursos correspondem a R$ 29.644.385,34 da receita corrente e R$ 1.729.267,95 de receita de capital, descontadas as deduções de R$ 2.030.549,38. A receita corrente fechou 9% acima do estimado para o período. Isso ocorre, conforme o relatório, porque o pagamento de taxas e contribuição de melhorias tinha previsão de R$ 2,3 milhões de receita e foram arrecadados R$ 2,5 milhões. O acumulado das taxas e contribuição em dois quadrimestres está em R$ 7,4 milhões e a previsão para o ano é de R$ 9,6 milhões. Os itens “outras receitas correntes” e “transferências correntes” também fecharam acima da previsão. Para o primeiro, outras receitas, estavam estimados R$ 24,04 milhões e se confirmaram R$ 26,44 milhões; para o segundo, estavam previstos R$ 3,8 mil e a receita foi de R$ 31,5 mil.
Nas receitas de capital, o arrecadado ficou abaixo do estimado para o período. As operações de crédito tinham previsão de R$ 3,5 milhões e a receita foi de R$ 916 mil; a alienação de bens, que tinha previsão de R$ 43,5 mil, não teve receita entre abril e agosto; já para as transferências de capital, eram esperados R$ 678 mil e a receita foi de R$ 813 mil.
Para o ano, a receita líquida (que inclui a receita corrente e a de capital) está prevista em R$ 91.417.401,28 e o acumulado nos dois quadrimestres é de R$ 60.735.045,30.
Despesa com pessoal do Executivo fechou em 35,86% da RCL
A despesa com pessoal, que é apurada com base na arrecadação de 12 meses anteriores (setembro/2019 a agosto 2020), aponta gasto de R$ 27.286.928,31 com funcionários do Executivo e R$ 1.155.860,86 do Legislativo. O gasto percentual é apurado com base na Receita Corrente Líquida (RCL) (de 12 meses anteriores) que foi de R$ 76.096.920,20. No Executivo foram 35,86% e no Legislativo, 1,52%. O limite prudencial estabelecido pela legislação é, respectivamente, de 51,30% e 5,70% da RCL.
Resultado primário ficou positivo
O resultado primário apura a capacidade de o Município honrar o pagamento da dívida utilizando receitas próprias. Para apurá-lo, no campo das receitas, não são consideradas as financeiras, operações de crédito e alienação de bens. Na parte da despesa são excluídos o pagamento de serviços da dívida (juros, encargos e amortizações) e as concessões de empréstimos.
O resultado primário no período (maio a agosto de 2020) foi de R$ 833. 138, 87 positivos, apurado pela diferença entre a receita fiscal líquida, que foi de R$ 28.358.276,48, e a despesa fiscal líquida, de R$ 27.475.137,61.
As receitas fiscais correntes foram de R$ 27.545.128,20, e as receitas fiscais de capital, de R$ 813.148,28 fechando as receitas fiscais líquidas de R$ 28.358.276,48, enquanto as despesas foram de R$ 27.475.137,61. Desses, R$ 6,215 milhões foram para despesas de capital.
O resultado primário mostra uma recuperação em relação ao quadrimestre anterior, que ficou com déficit de R$ 1.011.734,09.
Os dados do relatório de metas do segundo quadrimestre foram apresentados na Câmara de Vereadores com transmissão ao vivo pela rede social do Legislativo. A apresentação durou cerca de 10 minutos.
