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O relatório de gestão do primeiro quadrimestre de 2020 da secretaria municipal da Saúde foi apresentado em audiência pública, na Câmara de Vereadores.
Apenas os vereadores José Harry (PDT) e Ramon de Jesus (PT) acompanharam a explanação dos dados feita pelo assessor contábil da Prefeitura, Pedro Ramos, na manhã da terça-feira, 30 de junho.
De janeiro a abril deste ano, foram aplicados R$ 5.121.426,96 em despesas com saúde com recursos da fonte municipal – dos quais são apurados o gasto, conforme a exigência da legislação federal. No mesmo período do ano passado, foram aplicados R$ 4.212.920,12, ou seja, R$ 908 mil a mais foram destinados às despesas com saúde, em 2020.O contador da Prefeitura explicou que o aumento se deve aos investimentos realizados no Hospital
São José. O percentual da despesa com saúde do primeiro quadrimestre de 2020 não foi divulgado nesta semana pela Prefeitura. No mesmo período do ano passado, o valor aplicado correspondeu a 22,86% da receita líquida de alguns impostos e de transferências constitucionais. É exigência da legislação que, no mínimo, 15% sejam aplicados em Saúde..
Gasto nas três fontes de recursos é de R$ 7 milhões
De acordo com os dados apresentados, na fonte de recursos municipais, o saldo em 31 de dezembro de 2019 era de 95.606,51, ingressaram R$ 5.144.037,15 de receitas, houve R$ 152,48 de rendimentos, R$ 5.121.426,96 de despesas, restando saldo de R$ 118.369,18, em 30 de abril.
Na fonte de receitas do Estado, havia saldo de R$ 681.413,62, a receita foi de R$ 903.327,20, rendimentos de R$ 2.312,97 e despesa de R$ 655.931,18, restando R$ 931.122,61.
Na fonte federal, havia R$ 773.005,96, a receita foi de R$ R$ 2.430.900,74, rendimentos de R$ 2.632,29 e despesa de R$ 1.845.053,67, com saldo de R$ 1.361.485,32.
Nas três esferas, o saldo era de R$ 1.550.026,09, as receitas ficaram em R$ 8.478.265,09, os rendimentos de R$ 5.097,74 e as despesas de R$ 7.622.411,81, restando R$ 2.410.977,11 em 30 de abril.
Uma parte dos recursos, especialmente os provenientes de emendas parlamentares, são saldos de investimentos que estão em aplicações financeiras e não podem ser utilizados em outras despesas. O vereador Ramon de Jesus abordou a possibilidade de elaborar um plano de aplicação para utilização dos recursos que estão parados nas contas bancárias.
O relatório de gestão do segundo quadrimestre também foi apresentado para os membros do Conselho Municipal de Saúde, na noite da segunda-feira, em reunião realizada na Prefeitura. A matéria foi aprovada pelos conselheiros.
