No 1º quadrimestre, despesa com saúde da Prefeitura foi de R$ 5,5 milhões

A execução do orçamento dos primeiros quatro meses de 2020 foi apresentada na manhã da quinta-feira, 28 de maio, na Câmara de Vereadores.
O assessor contábil da Prefeitura, Pedro Ramos, e o responsável pelo controle interno, Renato Nunes, mostraram os números, como fazem em audiência pública no encerramento de cada quadrimestre. A diferença desta vez foi que, em decorrência da pandemia de coronavírus, a apresentação teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Taquari. O vídeo segue disponível na página no Facebook.
Os relatórios mostraram que a despesa com saúde, entre janeiro e abril, chegou a R$ 5.500.648,39, correspondendo a 36,99% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências. A Prefeitura justifica que este gasto aumentou em função da construção da sala de isolamento e do bloco cirúrgico, mais a compra de equipamentos para o Hospital São José, pela pandemia de coronavírus. “As despesas maiores se concentraram mais na Saúde para suprir as demandas do hospital”, explicou Pedro Ramos. Comparando, no período do primeiro quadrimestre de 2019, foram gastos  R$ 3,3 milhões, correspondendo a 19,44% da receita líquida de impostos e transferências. A Emenda Constitucional nº 29/2000 determina o mínimo de 15%.
Na educação, as despesas liquidadas no quadrimestre, com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, totalizaram R$ 3.849.394,83, que representa 24,23% da Receita de Impostos e Transferências. A Constituição Federal determina a aplicação mínima de 25%.

Receita teve aumento em relação ao ano passado

No primeiro quadrimestre de 2020, a receita do município, conforme dados repassados pelos técnicos, teve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Foram arrecadados R$ 2.237.819,23 a mais neste ano. O primeiro quadrimestre de 2020 fechou em R$ 25.403.947,46,  enquanto, em 2019, foram R$ 23.166.128,23, um aumento de 9,66%. Parte desse crescimento decorre da transferência de recursos para tratamento da Covid-19, R$ 265.866,37, oriundos do Governo Federal, e da previsão de emendas, no valor de R$ 650 mil. Destas, R$ 500 mil foram liberados no final de 2019 e lançados em 2020 e não são para ações do Covid.
O IPTU, que tem a maior arrecadação nos primeiros meses do ano, ficou 10% acima do arrecadado em relação ao ano anterior. O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também ficaram acima. No FNAS teve uma diferença  de R$ 119.528,53 entre o primeiro quadrimestre de 2020 para 2019, e no FNDE, R$ 103.280,65.
O ICMS do Estado e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da União, que correspondem ao maior volume de recursos nas receitas, também ficaram dentro do arrecadado no ano passado. O Município recebeu R$ 6.742.417,23 do FPM e R$ 5.019.376,38,  do ICMS.

Resultado primário foi negativo

O resultado primário, segundo os técnicos, é o principal indicador do setor público e demonstra a capacidade do Município em honrar o pagamento de sua dívida utilizando receitas próprias. Para apurá-la, no campo das receitas, não são consideradas as financeiras, operações de crédito e alienação de bens. Na parte da despesa são excluídos o pagamento de serviços da dívida (juros, encargos e amortizações) e as concessões de empréstimos.
O resultado primário no período (janeiro a abril de 2020) foi de R$ 1.011.734,09 negativos, apurado pela diferença entre a receita fiscal líquida, que foi de R$ 26.472.102,99, e a despesa fiscal líquida, de R$ 27.483.837,08.
As receitas fiscais correntes foram de R$ 25.179.818,31, e as receitas fiscais de capital, de R$ 1.292.284,68, fechando as receitas fiscais líquidas de R$ 26.472.102,99, enquanto as despesas foram de R$ 27.483.837,08. Destes, R$ 8,082 milhões foram para despesas de capital.

Gasto com pessoal

No relatório, para apurar o gasto com pessoal, é apresentado o cálculo dos últimos 12 meses. Conforme os números demonstram, foram gastos, de maio de 2019 até abril de 2020, R$ 28.356.048,41, o que corresponde a 41,04% da Receita Corrente Líquida (RCL), dos últimos 12 meses, que foi de R$ 69.087.333,89. O limite prudencial é de R$ 51,30%.
No Legislativo, a despesa foi de R$ 1.161.707,78, ou seja, 1,68% da RCL, dos últimos 12 meses. O limite prudencial é de 5,70%.