Os Conselhos Tutelares de todo o Brasil passarão por eleição neste ano. Em 6 de outubro, serão definidos os integrantes para a gestão 2020/2023. Desde 2015, a eleição para conselheiro tutelar passou a ser aberta, universal e democrática, ou seja, para votar é necessário possuir Título de Eleitor. Naquele ano, 4,3 mil pessoas compareceram à seção para votar em cinco dos 30 candidatos. Antes, em Taquari, o conselho era eleito através de representantes que formavam um fórum de entidades.
Faltando seis meses para o pleito, muitos municípios já publicaram o edital com as regras e datas da eleição para Conselheiro Tutelar e estão com as inscrições abertas para os candidatos. No entanto, em Taquari há um impasse. Na eleição de 2015, cada eleitor votava em cinco candidatos. Para esse ano, há a possibilidade de uma modificação e cada eleitor escolherá um candidato, porque há um projeto de lei tramitando na Câmara de Vereadores que modifica a lei municipal que dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares. A justificativa do Executivo, segundo a exposição de motivos assinada pelo prefeito Emanuel Hassen de Jesus, é “inibir a criação de chapa para concorrer ao cargo, contribuindo desta forma para que o processo de escolha seja individual”. O projeto de lei chegou no Legislativo na terça-feira, 9, em caráter de urgência e foi colocado na pauta de uma sessão extraordinária na quinta-feira, 11, mas a matéria não foi colocada em votação. O presidente do Legislativo Vânius Nogueira, explicou a O Fato que é preciso debater o assunto. “Existem muitas divergências sobre a situação do projeto. Chegou na terça e nem discutimos entre nós, com o governo nem ouvimos a população. Seguramos para ter uma discussão mais ampla do assunto”, disse. Ele afirmou ainda que a intenção é reunir os vereadores na próxima semana para debater o assunto.
A coordenadora da administração da prefeitura, Josiane Pereira Vargas, o fato de o edital ainda não ter sido publicado não compromete os prazos da eleição e que o edital está pronto, aguardando apenas a definição sobre a questão do número de votos. Ela acredita que a questão será resolvida na próxima semana.
Fase da eleição em outros municípios
Bom Retiro do Sul
As inscrições para os candidatos estão abertas até o dia 10 de maio. Serão eleitos cinco candidatos e o eleitor deverá votar em cinco candidatos.
Paverama
Os moradores de Paverama interessados em concorrer devem fazer a inscrição até 7 de maio. A votação será em apenas um candidato.
Tabaí
Até o dia 5 de maio estão abertas as inscrições para os candidatos ao Conselho Tutelar.
Fazenda Vilanova
Ainda não divulgou
Taquari
Ainda não divulgou