O Fato Taquari Jornal On-Line
Em sessão extraordinária na manhã da última quarta-feira, os vereadores aprovaram seis projetos de contratação emergencial de servidores para a Prefeitura de Taquari. Ao todo, são 93 vagas a serem preenchidas. Os contratos têm validade até 31 de outubro de 2019, podendo ser prorrogados por mais um ano.
A secretaria da Saúde é a que terá o maior número de contratados, 72 no total. As secretarias de Obras e de Assistência Social têm sete vagas cada, a Educação oferta quatro e a Administração, três.
Embora aprovados por unanimidade, os projetos receberam algumas críticas. Leandro Mariante (PT) esclareceu que não cabe aos vereadores determinarem quantas vagas serão ofertadas e em quais cargos, mas acredita que deveria haver um remanejo de servidores que atuam no Executivo em questões administrativas, o que poderia suprir algumas necessidades em que está sendo feito contrato emergencial. Ele também ressaltou que é favorável à contratação de um maior número de agentes de endemias para o combate à dengue e professor de música para as escolas municipais – no momento são contratados três agentes e um professor de música. O vereador também achou pouco o número de servidores para a Obras. “O secretário de Obras é sacrificado. É muita demanda e pouco servidor. Tem mais gente limpando rua, limpando calçada, que é obrigação dos moradores, do que trabalhando na Obras. A quantidade de funcionários na Obras não dá nem para a largada, não consegue botar as duas patrolas e as quatro retros a funcionar, ou por manutenção, ou por falta de operador”, considerou Mariante.
Vânius Nogueira (PDT) manifestou insatisfação quanto ao salário de alguns cargos, como operador de máquinas, que é de R$ 1.185,00, e cozinheira, de R$ 889,20. Para ele, os profissionais deveriam ser mais valorizados e ter maior remuneração. “O salário mínimo está em R$ 954. Eu acho que o básico do funcionário tem que ser pelo menos o salário mínimo, não importa se depois ele vai ganhar insalubridade ou outras vantagens, tem que partir do mínimo. E com salário de R$ 1.185,00 nós não vamos conseguir operador de máquina bom. Enquanto não valorizarmos o profissional, nós não vamos ter um serviço bem feito”, relatou Vânius.
Ramon (PT) disse que a Obras é comumente responsabilizada e penalizada por serviços que não são de sua competência. “O Luís Porto nem é secretário de Obras, é coordenador, ganha um salário menor. Está na hora do Planejamento, que esse sim tem secretário, ir para rua também. Não custa sair da prefeitura às 16h30 e passar nas obras que são de sua responsabilidade”, disse, citando a obra na José Antero Siqueira como referência. Segundo ele, em um final de semana, o coordenador de Obras teve que dar explicações a moradores e resolver problemas no local, que passa por obra de responsabilidade do Planejamento.
É prorrogado prazo para pedido de isenção do IPTU
Durante a sessão, também foi aprovado projeto que autoriza a prorrogação, até o dia 20 de janeiro de cada ano, para solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Anteriormente, o prazo encerrava no dia 31 de dezembro do exercício anterior ao da cobrança do imposto. De acordo com o vereador Ramon, é importante que as pessoas que se enquadram nas exigências para a isenção, como em condições de baixa renda, fiquem atentas aos prazos e lembrem que é necessário realizar a solicitação anualmente. Vânius também se manifestou sobre o assunto e disse que é preciso rever alguns incisos da lei, pois para ter direito à isenção o proprietário do imóvel não pode ter débitos com a prefeitura. “Acontece que muitos não sabiam que tinham direito à isenção e não pediram anteriormente. Agora, estão com dívida de R$ 2 mil, não têm dinheiro para pagar e não conseguem pedir a isenção”, contou Vânius.
