Conselho de Saúde aprova aplicação de sobras de recursos na conclusão das academias de saúde

Os membros do Conselho Municipal de Saúde aprovaram, na noite da segunda-feira, 3 de setembro, o Plano de Aplicação das sobras financeiras de parte dos recursos enviados pelo Governo Federal para a implantação das academias de saúde nos bairros Parque do Meio e Coqueiros.
Na reunião realizada na Secretaria da Saúde, o coordenador da Secretaria da Saúde, Edson Silva dos Reis, explicou que a Prefeitura realizará a licitação para a conclusão das obras e, junto, aplicará sobras dos recursos que estão em rendimento nas contas bancárias, no valor de R$ 2.911,47, da Caieira, e R$ 4.582,88, do Parque do Meio, conforme saldo de agosto.
Antes, para utilizar o restante da verba era necessário encaminhar ao Ministério da Saúde para ser aprovado. Agora é preciso apenas a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, desde que seja utilizado no objeto para o qual foi designado. “Não pode usar como investimento em outra coisa, nem para custeio”.
As obras iniciaram em 2014 e, por desistência da empresa construtora, estão paradas. “Foram realizadas diversas notificações extrajudiciais e judiciais e, mesmo assim não retomou a obra”, explicou. A empresa recebeu 80% dos recursos, faltando a última parcela, que é liberada pelo Governo Federal, após o término da obra.
Para a conclusão da academia de saúde do Caieira estão orçados R$ 21.524,99 de mão-de-obra e material. Para a do Parque do Meio, são R$ 32.084,52. “Devido à demora na obra, se a conta estiver ativa, o recurso ainda será pago pelo Ministério. Caso contrário, o Município arcará com esta despesa”, destacou.
Dengue – A equipe de combate ao Aeds Aegypti esteve na reunião do conselho para apresentar o Plano de Contingência da Dengue. Para o Dia de Finados, será feito um mutirão de orientação e de prevenção à proliferação do mosquito nos cemitérios.