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O edital de concessão para rodovias gaúchas e catarinenses deve ser publicado no próximo mês, segundo informações passadas a O Fato Novo pela presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini. A instituição atua, desde o ano passado, com o grupo de trabalho que elabora o edital junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Em Paverama, no km 375 da rodovia BR-386, está prevista a instalação de uma praça de pedágio. Além desta, serão instaladas outras três praças na BR-386, uma em Montenegro, outra em Fontoura Xavier e outra em Tio Hugo.
De acordo com a presidente do Codevat, a tarifa máxima é estipulada em R$ 6,99 para os veículos de passeio. Para os caminhões, o valor é mutiplicado de acordo com o número de eixos. O valor tem como referência setembro de 2016, quando começou a ser elaborado o processo de concessão. A tarifa será reajustada de acordo com a inflação até o início da cobrança, que está previsto para meados de 2020. O valor é o teto da cobrança e pode ser baixado de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas durante o processo licitatório.
Após a publicação do edital, ocorre a licitação, sendo que três empresas, de capital nacional e internacional, estão interessadas no processo. “É povável que tenha concorrência”, diz. Se tudo ocorrer dentro da previsão do Governo Federal, a estimativa é de que o contrato seja assinado até o início de 2019. “A empresa tem um ano e meio para fazer as adequações necessárias e contruir as praças de pedágio. Mas, claro, que eles têm interesse em fazer isso o quanto antes”, considerou Cíntia Agostini.
A concessão será de 30 anos, podendo ser prorrogados para no máximo dez anos. A empresa responsável pela administração das rodovias terá os dois anos iniciais da concessão para realizar manutenções nas estradas e, após, devem iniciar as obras previstas no contrato, que totalizam R$ 15 bilhões. Entre elas, está a duplicação de 226 km, entre Lajeado e Carazinho, e entre Canoas e Tabaí, onde hoje existe um alargamento de pista. Além disso, estão projetadas passarelas, acessos e uma terceira faixa entre Lajeado e Estrela. Não há previsão de obras específicas para Paverama.
Para a presidente do Codevat, numa visão a longo prazo, o pedágio poderá ser benéfico para a região, tendo em vista os investimentos que devem ser feitos e o aumento na segurança da rodovia, que atualmente é cenário de muitos acidentes graves em seus trechos de pista simples. O contrato prevê disponibilização de guincho, resgate e ambulância para os trechos concessionários.
Na tarde de ontem, O Fato Novo entrou em contato com a Prefeitura de Paverama, através de sua assessoria de imprensa, para solicitar posicionamento da Administração Municipal sobre a instalação do pedágio no município. O jornal aguarda a resposta da Prefeitura, que, até o fechamento desta edição, não foi enviada.
