PAVERAMA: Beneficiários relatam problemas nas construções do loteamento Morada Bonita

Recém-inauguradas, as casas do loteamento Morada Bonita, construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida, apresentam problemas na estrutura. Os moradores relatam queda de revestimentos, vazamentos de água e esgoto e problemas no sistema de energia solar para o chuveiro, entre outros.

O Fato esteve no local na semana passada e conversou com os proprietários de duas residências que apresentavam problemas. A funcionária pública Cláudia Simone da Silva Marques contou que, logo nos primeiros dias na casa, já notou um vazamento interno de água, provavelmente ocasionado pelo cano da pia do banheiro. “Eu tenho que colocar um pano atrás do armário e sempre cuidar para deixar o registro de água fechado. Se eu esquecer, alaga todo o banheiro; isso já aconteceu”, lamenta a moradora. Ela disse que já reclamou sobre a questão e que a orientação passada foi de que aguardasse a construtora responsável pela obra realizar os consertos.
O casal Júlio César e Elisângela da Silva também teve problemas com a casa onde residem com dois filhos pequenos. A queda de azulejos foi consertada pelos moradores, mas o vazamento de esgoto de residências vizinhas continua incomodando com o mau cheiro. “Em dias de chuva, essa rua também alaga, porque tem poucos bueiros e todo esse esgoto se espalha, vem até à frente da minha casa”, reclama Júlio.

Saiba mais

O loteamento Morada Bonita foi inaugurado em 9 de janeiro de 2021, composto por 50 residências populares, construídas através do programa Minha Casa Minha Vida. As casas têm cerca de 50m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de possuírem sistema de aquecimento de água para o chuveiro, com energia solar. A obra iniciou em agosto de 2018 e o investimento foi de R$ 3,375 milhões do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura na aquisição da área de terras para o loteamento e pavimentação das vias. Todos os beneficiários pagam parte da residência, em parcelas que devem ser quitadas em 10 anos. O valor varia conforme a renda familiar, sendo que a maior parte do custo da construção é subsidiada pelo governo Federal.

Câmara de Vereadores está ciente da situação

O presidente da Câmara de Vereadores de Paverama, Davi Souza (PDT), informou que a Casa recebeu muitas reclamações dos moradores quanto aos problemas de construção. “Estamos engajados junto ao Executivo na tentativa de resolver esses problemas. Já tivemos reuniões com a associação responsável pela construção das casas, que por cinco anos será ainda a responsável pela manutenção. Temos muita confiança de que junto com a Prefeitura, nesta parceria, conseguiremos resolver a situação”, informou o presidente.

Prefeitura orienta moradores a procurarem solução na justiça

A administração municipal enviou nota sobre o assunto. “A Prefeitura de Paverama não foi a executora da obra em questão e sequer contratou a empresa responsável pela execução. A obra foi inaugurada em 2021, mas foi totalmente ministrada pela administração anterior, e por isso, não temos acesso às informações de como foi escolhida determinada empresa para executar o trabalho. Entramos em contato com a Associação para fins de informação, e, conforme resposta da mesma, há garantia do empreendimento por 5 anos, garantia essa que deverá ser exigida pelos moradores. Caso a empresa não resolva a situação nas próximas semanas, o indicado é que as famílias que se sintam lesadas procurem a resolução do problema via judicial, podendo, inclusive, se valer do auxílio da Defensoria Pública, caso necessário. Necessitando, a administração dará suporte aos moradores sanando todas as dúvidas. Sobre a água que em chuvas fortes acaba afetando alguns locais do loteamento, o município está em fase de projeto que dará solução ao problema. A expectativa é de que a obra necessária seja executada assim que o tempo permitir”, informou a administração de Paverama.

Associação Santa Rosa alega que estragos são decorrentes de mau uso

A gestão do programa em Paverama é feita pela Associação de Moradores do Bairro Santa Rosa, do município de Taquara. A entidade é credenciada junto ao governo Federal para a execução de projetos de habitação popular, através da modalidade Entidades, pela qual Paverama foi contemplada com 50 residências. O presidente da associação, Vilmar da Silva Costa, disse que todas as casas passaram por vistoria da Caixa antes da entrega aos moradores. “Apontaram os consertos que deveriam ser feitos e a gente fez, foi tudo aprovado na vistoria e os moradores assinaram. Agora, a associação não tem como dar manutenção das casas por dez anos. Qualquer coisa que estraga, eles querem que a associação arrume, se quebra uma torneira, se dá um temporal e quebra uma telha, a associação que tem que consertar”, disse o presidente.
Vilmar acredita que os problemas são causados por mau uso. Disse que os revestimentos foram quebrados durante a mudança dos móveis e que os moradores não seguem as orientações quanto ao manuseio do chuveiro com sistema de aquecimento solar (deve ser ligado no frio por um minuto para depois trocar para a temperatura quente), assim como o uso sistemático de pastilhas de cloro nos vasos sanitários a cada 15 dias. “A gente foi com o engenheiro nas casas e demos todas as orientações. Não fazem o que tem que ser feito, já estragaram. Reclamam de mau cheiro, mas não usam as pastilhas”, afirmou o presidente da associação. Ele também relatou que recebeu a foto de um automóvel caído na fossa de uma das residências. “A terra estava fresca, não fizeram um piso adequado, como que não ia ceder?”, disse.
A associação disse que não pode se responsabilizar por tais problemas. Também relatou que, em outras ocasiões, notificou a construtora contratada para a obra para fazer alguns consertos, no entanto, atualmente, a empresa está em situação de falência. A associação do Bairro Santa Rosa também relatou que não recebeu todos os repasses do governo Federal referentes à obra de Paverama, mas não soube especificar o percentual devido. O presidente Vilmar Silva da Costa também disse que os moradores ainda não começaram a pagar as parcelas da casa e que poderiam fazer os consertos por conta própria. “Eles ainda não começaram a receber os boletos, estão morando de graça até agora”, disse. Segundo a associação, em média, cada morador deve pagar cerca de R$ 12 mil em 120 parcelas, que ainda não começaram a ser cobradas. O dinheiro não vai para a associação, é cobrado pela Caixa.