Passadas quase duas semanas da votação que definiu a preferência dos eleitores, a Justiça Eleitoral segue trabalhando nos processos abertos antes da eleição, em 15 de novembro, e na preparação da diplomação dos eleitos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que ocorre em dezembro, antes da posse nos cargos públicos.
Nesta semana, a juíza eleitoral de Taquari, Mariana Machado Pacheco, respondeu alguns questionamentos sobre o pleito e destacou a atuação dos mesários, que desenvolvem o trabalho voluntariamente.
Veja.
O Fato – Como você avalia o trabalho da Justiça Eleitoral de Taquari na eleição 2020?
Juíza Mariana – Foi uma eleição calma, mas atípica. De toda a sorte, não foram registradas ocorrências de infração eleitoral ou sanitária nos locais de votação ou nas adjacências.
O Fato – O que mais chamou sua atenção neste pleito?
Juíza Mariana – O comparecimento dos mesários, que seguiram as regras repassadas por meio de treinamento EAD de forma exemplar, e o respeito pelos eleitores do distanciamento e das questões de segurança e higiene estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Fato – Houve denúncias que resultarão em processos? Caso sim, quantas e qual o teor?
Juíza Mariana – No dia do pleito não houve registro de ocorrência policial.
Todavia, não é possível afirmar a inexistência de eventuais processos, tendo em vista que ainda há prazo para o Ministério Público apresentar denúncias oriundas de inquéritos próprios.
O Fato – Qual é a atuação da Justiça Eleitoral neste período pós-votação?
Juíza Mariana – Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral cuida da organização de todo o material distribuído e recebido das seções eleitorais; realiza a avaliação de eventual processo de mesários e colaboradores faltosos; analisa os pedidos de justificativas recebidos dentro do prazo dos 60 dias que sucedem ao pleito; processa a verifica a regularidade das prestações de contas de campanha, tanto dos candidatos (eleitos ou não) como dos partidos políticos, e inicia as preparações para a diplomação dos eleitos. Salienta-se, ainda, que continuam em tramitação e análise dos processos judiciais existentes antes da eleição. E que, após a reabertura do cadastro, em 09/12, o cartório passará a atender os pedidos de alistamento, revisão cadastral e transferência dos eleitores.