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Foi declarado deserto o edital de chamamento público pela Prefeitura, para credenciamento de pessoas jurídicas para guarda de animais de grande porte (equinos e bovinos) soltos em via pública, que viessem a ser recolhidos pela Prefeitura. O procedimento foi aberto em setembro, mas não teve interessados.
O credenciamento dos tutores visa a dar seguimento no projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores em junho deste ano, quanto ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas e que ofereçam risco ao trânsito e pedestres. A Prefeitura deve publicar novo edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para a guarda dos bovinos e equinos que vierem a ser recolhidos. A data do procedimento ainda não foi divulgada.
Saiba mais
A Prefeitura permite credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham locais e equipamentos adequados para bovinos e equinos. O recolhimento cabe à Prefeitura, que encaminhará o animal, mediante preenchimento de ficha técnica, ao tutor mais próximo do local em que foi encontrado.
O tutor ficará com a guarda durante sete dias úteis e é responsável por local, alimentação e cuidados adequados. Dentro deste prazo, o proprietário do animal, com a devida comprovação, poderá solicitar a devolução, mediante pagamento de despesas com a guarda, hospedagem, alimentação e gastos clínicos. Caso não seja reclamado dentro dos sete dias úteis, o animal passará a pertencer ao tutor, podendo, inclusive, ser vendido a terceiros. O credenciamento será válido por 12 meses, com a possibilidade de ser renovado por igual período.
O jornal também questionou a administração municipal se a Prefeitura já possui veículo adequado para esse recolhimento ou se terá que ser feito investimento para a compra. Até o fechamento desta edição, não houve resposta.
