O Fato Taquari Jornal On-Line
A evolução da tecnologia trouxe uma novidade polêmica em relação à profissão de motorista. Com o desenvolvimento de aplicativos para os telefones, o transporte de passageiros passou a ser oferecido por diversas empresas. A situação trouxe muitos desentendimentos entre os que já exerciam a profissão e os novos motoristas de aplicativo. Em Taquari, as discussões têm se acirrado e a Polícia Civil faz investigações sobre o assunto.
Um dos procedimentos policiais instaurados é relativo a uma briga que ocorreu na quinta-feira, 1° de outubro, na rua 7 de Setembro, no Centro. O parabrisa do veículo utilizado por um motorista de aplicativo ficou bastante danificado.
O carro é de Fabiano da Rosa, 36 anos, que contou a O Fato que deixou de pagar aluguel de placa de táxi no ano passado e agora trabalha com a nova tecnologia, também registrando uma Micro Empresa Individual (MEI) de transporte. Segundo relatou, um taxista começou uma discussão em frente a um supermercado, por acusá-lo de estar no local para “pescar” corridas. Depois disso, os dois teriam se encontrado no Centro, onde quase colidiram o veículo, e, próximo à rotatória com a rua Albino Pinto, o taxista teria parado o veículo. Segundo Fabiano, ele e outros dois motoristas do ponto de táxis próximo ao local cercaram seu veículo. O taxista teria vindo com uma pedra na mão e batido no parabrisa e vidros laterais do veículo utilizado pelo motorista de aplicativo. Fabiano conta que saiu do local e procurou a polícia para registrar ocorrência.
O taxista também fez registro policial sobre o assunto. O jornal o procurou para ouvir sua versão dos fatos, mas ele preferiu não dar entrevista.
O Delegado Humberto Messa Roherig, que responde pela DP de Taquari atualmente, informou que instaurou procedimento policial para averiguar os fatos narrados pelos envolvidos.
Outro procedimento instaurado pela Polícia Civil investiga uma denúncia de exercício irregular da profissão contra diversos taquarienses, que alegam ser motoristas de aplicativo. O delegado relatou que a investigação está em andamento e ainda são precoces as informações sobre o assunto. “Existe a lei que regulamenta o transporte remunerado privado, então creio que, inicialmente, não há a tipificação por exercício ilegal”, informou. A investigação segue em andamento.
Prefeitura diz que uso de aplicativo é regularizado
A regulamentação dos aplicativos de transporte é feita pela legislação federal, portanto o sistema é autorizado em todo o território nacional. “Não precisa de Lei Municipal, pois a Lei Federal 13.640 de março de 2018, legaliza o motorista de aplicativo. O município poderá apenas regulamentar alguns aspectos”, informa a Prefeitura. Entre as questões cabíveis ao município estariam regulamentação sobre o ano de fabricação e identificação dos veículos a serem utilizados, uso de uniformes por parte dos motoristas, entre outros critérios neste sentido.
Segundo a Administração Municipal, as corridas não devem ser intermediadas por telefone, sendo obrigatório registro no aplicativo.
Um motorista profissional é considerado irregular, mesmo que tenha empresa registrada para transporte, se não possuir alvará para táxi ou motorista auxiliar de táxi, ou não estiver ligado a um aplicativo. No município, existem 28 alvarás para táxi, a abertura de novas permissões depende do crescimento populacional do município, conforme legislação municipal.
Motorista explica como recebe os pedidos
Questionado sobre o fato de como recebe as chamadas de corrida, se pelo aplicativo ou por ligação telefônica, Fabiano da Rosa respondeu que a empresa em que trabalha permite as duas formas de contato com o cliente. Caso a chamada seja por ligação telefônica e o cliente não tenha o aplicativo em seu celular, o motorista, ao chegar no endereço solicitado, abre a corrida através de seu telefone. A partir deste momento, começam a contar os quilômetros rodados e tempo de corrida, pelos quais o aplicativo calcula o valor a ser cobrado. “Eu registro todas. Se a pessoa tiver o aplicativo, ela também pode acompanhar o valor que está sendo calculado para a corrida”, informou.
