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A secretaria estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, o índice provisório de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 2021. Taquari apresentou crescimento de 2,76% no índice, decorrente do aumento no Valor Adicionado (VA), passando de 0,177066% em 2020 para 0,181955%, em 2021. A elevação quebra uma sequência de quedas que era registrada desde 2017.
O índice do retorno do ICMS é utilizado no rateio, no próximo ano, entre os 497 municípios, dos recursos provenientes do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.
O Valor Adicionado, que corresponde ao saldo do que foi produzido e comprado em Taquari, tem o maior peso na composição do índice, que leva em consideração outros fatores, como área rural e programa de incentivo fiscal. Para o índice de 2021, é considerada uma média do VA de 2018 e 2019.
A fiscal de tributos da Prefeitura de Taquari, Simone Pereira, explica que o crescimento do Índice de participação de Taquari é produto de uma série de fatores, primordialmente a movimentação das empresas com inscrição estadual e produtores primários no ano-base 2019, resultando na apuração do indicador Valor Adicionado, principal componente do índice. Em 2019, diz Simone, todas as categorias inscritas tiveram crescimento de operações, sendo a maior elevação de movimentação na produção primária, com 27,2%, seguido de 15,5% para as empresas da categoria Geral (as maiores do município). “Os contribuintes desse último grupo são responsáveis por mais de 64% do Valor Adicionado total de Taquari, com especial destaque para setores de chapas de madeiras, defensivos agrícolas e preparação de cereais. Por fim, as empresas inscritas no Simples Nacional também aumentaram movimentação, ainda que em patamar menor, 2,35%”, afirma.
Outro importante fator que contribuiu na alta do índice foi a modernização das práticas de gestão e acompanhamento, adotadas pela administração municipal. “Além da capacitação de servidores, houve investimentos possibilitando controle, malha e integração, praticamente on-line, com as receitas estaduais e federal, tanto no âmbito das operações que resultam no valor adicionado, como na coibição da sonegação. Por exemplo, nos cruzamentos de faturamento X movimentação de cartões de crédito. Tais ações também compõem o índice de participação, via Programa de Integração Tributária Estado-Município (PIT), que prevê igualmente iniciativas de educação fiscal nas escolas e integração com a plataforma de sorteios da Nota Fiscal Gaúcha, entre outros quesitos de pontuação”, explica.
Os municípios que não concordarem com os dados poderão fazer a contestação até o próximo dia 2 de outubro. A Prefeitura de Taquari deverá apresentar impugnações em todas as categorias de contribuintes, sendo o maior número referente a informações de empresas do Simples Nacional (declarações retificadoras), inadvertidamente não computadas pela secretaria da Fazenda no índice provisório.
SAIBA MAIS
Critérios considerados no IPM
O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2% e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
