Principal / Geral / Índice provisório de retorno do ICMS aponta aumento de 2,76%
DCIM100MEDIADJI_0017.JPG
DCIM100MEDIADJI_0017.JPG

Índice provisório de retorno do ICMS aponta aumento de 2,76%

A secretaria estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, o índice provisório de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 2021. Taquari apresentou crescimento de 2,76% no índice, decorrente do aumento no Valor Adicionado (VA),  passando de 0,177066% em 2020 para 0,181955%, em  2021. A elevação quebra uma sequência de quedas que era registrada desde 2017.

O índice do retorno do ICMS é utilizado no rateio, no próximo ano, entre os 497 municípios, dos recursos provenientes do ICMS. A estimativa é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano.
O Valor Adicionado, que corresponde ao saldo do que foi produzido e comprado em Taquari, tem o maior peso na composição do índice, que leva em consideração outros  fatores, como área rural e programa de incentivo fiscal. Para o índice de 2021, é considerada uma média do VA de 2018 e 2019.
A fiscal de tributos da Prefeitura de Taquari, Simone Pereira, explica que o crescimento do Índice de participação de Taquari é produto de uma série de fatores, primordialmente a movimentação das empresas com inscrição estadual e produtores primários no ano-base 2019,  resultando na apuração do indicador Valor Adicionado, principal componente do índice. Em 2019, diz Simone, todas as categorias inscritas tiveram crescimento de operações, sendo a maior elevação de movimentação na produção primária, com 27,2%, seguido de 15,5% para as empresas da categoria Geral (as maiores do município). “Os contribuintes desse último grupo são responsáveis por mais de 64% do Valor Adicionado total de Taquari, com especial destaque para setores de chapas de madeiras, defensivos agrícolas e preparação de cereais. Por fim, as empresas inscritas no Simples Nacional também aumentaram movimentação, ainda que em patamar menor, 2,35%”, afirma.
Outro importante fator que contribuiu na alta do índice foi a modernização das práticas de gestão e acompanhamento, adotadas pela administração municipal. “Além da capacitação de servidores, houve investimentos possibilitando controle, malha e integração, praticamente on-line, com as receitas estaduais e federal,  tanto no âmbito das operações que resultam no valor adicionado, como na coibição da sonegação. Por exemplo, nos cruzamentos de faturamento X movimentação de cartões de crédito. Tais ações também compõem o índice de participação, via Programa de Integração Tributária Estado-Município (PIT), que prevê igualmente iniciativas de educação fiscal nas escolas e integração com a plataforma de sorteios da Nota Fiscal Gaúcha, entre outros quesitos de pontuação”, explica.
Os municípios que não concordarem com os dados poderão fazer a contestação até o próximo dia 2 de outubro. A Prefeitura de Taquari deverá apresentar impugnações em todas as categorias de contribuintes, sendo o maior número referente a informações de empresas do Simples Nacional (declarações retificadoras),  inadvertidamente não computadas pela secretaria da Fazenda no índice provisório.

GERAL - TABELA ICMS

SAIBA MAIS

Critérios considerados no IPM

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%  e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Além disso, verifique

CORONAVÍRUS - Arte Geral

Taquari tem 60 novos casos de covid-19 em uma semana

O número de casos novos de coronavírus em Taquari foi de 60 entre os dias ...

Instagram

xu hướng thời trangPhunuso.vnshop giày nữgiày lười nữgiày thể thao nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcmphụ kiện thời trang giá rẻ