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A retomada as aulas nas escolas das redes estadual, municipal e particular, suspensas desde 18 de março, ainda apresenta um cenário complexo e muitas incertezas. A prioridade em preservar as vidas e o direito dos estudantes ao conhecimento e das famílias à creche, onde deixam os filhos para trabalhar, é um desafio que o poder público ainda busca resolver.
Passados três meses da suspensão das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado ainda não tem uma previsão concreta sobre a retomada dos trabalhos. Era aguardado para o início desta semana o anúncio de um calendário de retomada gradual, o que não ocorreu.
A falta de equilíbrio da situação entre as regiões é mais um fator para essa complexa equação. O modelo de distanciamento controlado, que prevê a adoção de medidas de prevenção ao contágio do coronavírus a cada semana, de acordo com 11 indicadores de saúde, é outra dificuldade. O modelo determina que, na ocorrência de bandeiras vermelha ou preta, as escolas não podem funcionar. Essa possibilidade de retomada e paralisação pode ser prejudicial ao processo de ensino. “Pedagogicamente é mais prejudicial do que manter as atividades suspensas neste momento. O retorna e fecha é pior pedagogicamente para o aluno”, destaca o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime) e Secretário da Educação de Estrela, Marcelo Mallmann.
Ele diz que a entidade tem acompanhado as reuniões junto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que é amparada com as avaliações técnicas da área sanitária. Ele afirma que há uma possibilidade de retomada para 15 de julho, mas não está definida ainda a forma nem quais grupos devem retornar primeiro. O certo é que o retorno será gradual e de forma híbrida, ou seja, as famílias que desejarem manter os filhos em casa terão esse direito preservado.
O governo deverá fazer uma consulta pública às entidades envolvidas com a educação para saber a opinião de cada uma delas. “Para ver o que cada um tem trabalhado para, a partir daí, amparado sempre pela questão da saúde e sanitária – é ela que vai dar o norte da situação no momento, ver se é possível ou não o retorno”, diz Mallmann.
Ele acredita que diante do quadro do Estado, com crescente número de ocupação de leitos de UTI e uma restrição cada vez maior da capacidade de atendimento, o retorno no mês de julho, será postergado para agosto. “A decisão de retorno será pautada pela Saúde e Vigilância Sanitária para que a gente garanta a preservação da vida. As questões pedagógicas, a gente trabalha a partir do retorno, de como será feito esse processo de garantir o direito de aprendizagem das crianças, num ano letivo bastante atípico como este que estamos vivendo”, completa o presidente.
Atendimento do protocolo de saúde
Para a realização das aulas presenciais, as escolas deverão atender o protocolo de medidas de segurança da Vigilância Sanitária, que determina medidas como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), higienização frequente e o distanciamento. “Este retorno será, certamente, gradual, com número reduzido de alunos para que se mantenha o distanciamento estabelecido de 1,5m a 2m, de acordo com cada situação. Será, muito provavelmente, com horário reduzido porque, a cada três horas, é necessária a higienização dos espaços, com restrição de utilização de pátio, compartilhamento de brinquedos, e de transporte, que precisa ser discutido como será feito”, diz Mallmann.
Sem definição de quem começará primeiro
Também não está acertado qual será o grupo de alunos a retomar primeiro as atividades presenciais. “Vai ser construído um protocolo com retorno gradual dos alunos até para que se avalie como será o comportamento neste processo de pandemia com essa abertura, com número reduzido de alunos.”
Mallmann afirma que os secretários municipais da região têm defendido que a prioridade seja os alunos de terceiro ano do ensino médio, devido ao calendário de início dos cursos técnicos ou ensino superior, com datas e prazos para isso, e os da alfabetização. “Se vai ser desta forma, isso envolve outros atores do processo”, pondera.
A maior preocupação, segundo ele, é com os alunos da etapa de alfabetização. “Ali estão os pilares do processo de aprendizagem. É necessário ter um olhar muito especial e atento a esse grupo para que não tenha prejuízo mais profundo que possa atrapalhar o processo de aprendizagem”, ressalta.
Há instituições que defendem o início do retorno pelos estudantes com maior autonomia e um menor grau de dependência, ou seja, os maiores, num processo gradual, até chegar aos de menor faixa etária.
A difícil situação das creches
O retorno dos pequenos às creches, uma grande necessidade de muitos pais, é um desafio maior. “É um processo também especial de análise porque todos nós sabemos que boa parte da educação infantil é muito afetiva, de muito toque, do contato; que muitas vezes as famílias chegam às 6h30 e deixam no colo da professora; são crianças que, evidentemente, não vão ficar sentadas usando máscara; às quais simplesmente não se pode dizer pra não pegar o brinquedo do coleguinha”, aponta.
A questão ainda precisa ser muito mais debatida e aprofundada. “Precisamos criar alternativas para isso. Temos grandes desafios, além do aspecto afetivo e do contato físico, a questão dos EPIs e procedimentos de segurança e distanciamento, porque, apesar de todo o cuidado que sempre tem, não há como evitar que uma criança de um ano troque o bico com outro coleguinha de um ano”, cita.
Ainda, a necessidade das famílias de deixar os pequenos nos dois turnos cria outro problema para o poder público. Conforme os protocolos de segurança, os espaços precisam de higienização a cada três horas e não há definição de como será feito. “É um desafio enorme. Sinceramente, hoje, não tenho a resposta de como vai ser o caminho na questão da educação infantil”, diz Mallmann.
Aulas presenciais e à distância
O ensino será híbrido com aulas presenciais e não presenciais. Os professores terão que ter planejamentos para atender os estudantes em sala de aula, os que estiverem em casa e os da inclusão. “Nenhuma família será obrigada a mandar o filho para a escola. Não terá a obrigatoriedade do ensino presencial. Caberá à família, neste primeiro momento, a decisão de retornar ou não, e às mantenedoras e redes de ensino, atender esse aluno que não está presente. Esta também é uma questão que precisa ser pensada porque o professor terá que planejar até quatro aulas. Certamente, vai exigir uma demanda maior de profissionais também”, destaca.
Investimentos pelas escolas
Antes da retomadas das aulas, as prefeituras e mantenedoras deverão fazer investimentos em EPIs, tapetes de higienização de calçados, máscaras para alunos, professores e funcionários, termômetro para aferir a temperatura de todos antes da entrada na escola ou no transporte. São investimentos que não estavam previstos no orçamento inicial das prefeituras.
Soma-se isso, a questão de recursos humanos porque há uma parcela dos trabalhadores em educação que é do grupo de risco. “A gente vai precisar de alguma forma para repor esses recursos humanos e a necessidade de higienização mais constante e efetiva, isso tudo gera um custo humano que precisa ser pensado. Num cenário onde tem queda de arrecadação do Fundeb, de restrição financeira, necessariamente precisa-se fazer investimento maior pra garantir a segurança das famílias, alunos e profissionais da educação”, ressalta.
