O Fato Taquari Jornal On-Line
Com o objetivo de atualizar o plano de carreira do magistério municipal, professores reuniram-se na Câmara de Vereadores na manhã do último sábado para uma audiência pública. O encontro serviu para apresentação da legislação existente, aprovada em 1994, e fomentação do debate para possíveis alterações.
A responsável pela secretaria municipal de Educação, Ana Paula Arnt, a coordenadora pedagógica, Lisiane Altmann, o presidente do Cpers, Gelson Slohan, e o professor municipal e vereador proponente da audiência, Leandro Mariante, compuseram a mesa do evento. A responsável pela secretaria da Educação destacou a importância do debate que está sendo realizado com a classe. “Ao contrário do Estado, que impõe um plano de carreira, Taquari tem a oportunidade, hoje, de os professores, em grande representatividade, poderem discutir o seu próprio plano”, disse. Para Ana Paula, a proposta de alteração não pode ser feita às pressas, tendo em vista diversas questões importantes que precisam estar previstas. Ela citou alguns pontos que estão obsoletos no atual plano de carreira, como a legislação referente à Educação Infantil, às horas-atividade e gratificações.
Leandro Mariante fez a explanação do atual plano de carreira do magistério de Taquari e apresentou algumas sugestões, coletadas em reuniões prévias com um grupo de diretoras de escolas municipais e embasadas em legislações vigentes em outros planos de carreira. Uma das propostas de atualização é a inclusão da obrigatoriadade do pagamento do piso nacional dos professores. Outra sugestão é o pagamento das gratificações, por grau de escolaridade, em valor pré-determinado, em vez de percentuais sobre o salário-base dos professores, como ocorre hoje. A justificativa para a proposta é de que com o pagamento em valor fixo se conseguiria aumentar o valor da gratificação para os professores que possuem maior nível de escolaridade, sem a necessidade de reajustar o salário-base de todos professores, o que causaria maior impacto financeiro para a prefeitura.
Mais sugestões de atualizações foram apresentadas, como a regulamentação das férias e das horas-atividade. Os professores também puderam trazer suas opiniões para o debate. Leandro Mariante salientou que a discussão realizada na manhã do sábado e as propostas coletadas não estarão necessariamente inclusas no plano de carreira. “Vamos levar as propostas ao Executivo, encaminhar todos os documentos que forem debatidos aqui para que a gente possa ter subsídio. Nós não vamos sair daqui com um projeto de lei. Nós, enquanto audiência, não temos autoridade para criar projeto de lei. Nós, enquanto audiência, somos simples, meros espectadores e pessoas que passam ideias, o que não quer dizer que as ideias vão ser acopladas a qualquer sistema”, salientou.
O assunto continuará sendo debatido entre a categoria. Um grupo de professores, formulado pela secretaria municipal de Educação, fará reuniões para elaborar a proposta de atualização do plano, com os subsídios e sugestões apresentadas na audiência pública.
