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A Associação Taquariense de Saúde (ATS), que administra o Hospital São José de Taquari, anunciou, nesta semana, que obteve a titularidade da conta de energia elétrica da casa de saúde.
Conforme um dos advogados que atuaram no caso, Régis Pereira, a troca foi realizada em junho. Em abril de 2019, a associação, que está à frente da casa de saúde desde novembro de 2018, acionou a justiça para a troca da titularidade da conta, que estava no nome do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que deixou o hospital em maio de 2018.
A ATS também solicitou, via judicial, dados como o valor e o número de pessoas que colaboram com a instituição através da campanha Hospital Com Mais Saúde, pela conta de energia elétrica da RGE Sul. A juíza da 2ª Vara de Taquari, Mariana Machado Pacheco, determinou em 30 de maio de 2019, que fosse modificada a titularidade da conta de luz, colocando a ATS, e que fosse fornecida, mensalmente, a lista de contribuintes do hospital.
O contrato entre a ATS e a RGE para a substituição do nome da conta foi assinado no início de julho e a expectativa era de que a fatura de julho já estivesse no nome da ATS, conforme ocorreu.
Reunião tratou da campanha de doação através da fatura
A direção da Associação Taquariense de Saúde (ATS) e a do Hospital São José reuniram-se, na terça-feira, 6 de agosto, no hospital, com representantes da RGE Sul. Na pauta, as doações feitas pela comunidade através da fatura, dentro da Campanha Hospital com Mais Saúde.
Conforme a assessoria de jurídica da ATS, ficou acertado que a RGE, nos próximos dias, fará uma prestação de contas referente às doações feitas pela comunidade através das contas de energia desde novembro de 2018 e como os valores foram usados para abater nas faturas passadas em que a titularidade da conta não era de responsabilidade da associação. Também, segundo a assessoria jurídica da ATS, “foi passada a associação uma lista com nomes de quem contribui com o Hospital”, conta o advogado Régis Pereira. Segundo ele, alegaram os representantes e o jurídico da RGE que a empresa não está mais firmando convênio desse tipo, apenas mantendo os antigos, mas que talvez ano que vem retornem a assinar novos contratos. “O jurídico da associação já está procurando solução pela via judicial, não descartando um possível acordo entre associação e RGE nos próximos dias, o que poderá colocar fim ao processo em tramitação na 2ª Vara Judicial dessa Comarca”.
Sobre a destinação das doações que estavam sendo feitas para o hospital, no período em que a conta estava no nome do Isev, Pereira diz que os recursos estavam sendo destinados para o abatimento das faturas de energia do hospital de Taquari e “essas informações serão detalhadas na prestação de contas que a RGE fará para a Associação nos próximos dias, que incluirão o período em que a Associação está à frente do hospital, conforme ficou acordado na reunião realizada na última terça-feira”, explica o advogado.
Pereira destaca ainda que as pessoas que contribuem com o hospital através da conta de energia elétrica da RGE Sul devem aguardar porque, em breve, terá retorno sobre a continuidade do convênio.
