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Aos 29 anos, Salete da Silva, moradora da localidade de Santana, interior de Paverama, vive uma difícil situação. Em tratamento para insuficiência renal há sete anos, no final de 2018, descobriu uma disfunção na glândula tireoide, decorrente do tratamento com diálise, que prejudica ainda mais a calcificação de seus ossos. Há dois meses, ela quebrou uma perna e não consegue se reabilitar. A moradora de Paverama aguarda por uma cirurgia para a disfunção na tireoide há cerca de seis meses e reclama da demora no agendamento do procedimento cirúrgico.
O caso foi comunicado ao jornal O Fato, através do vereador de Fazenda Vilanova, Leo Motta (PSD), que acompanha a situação de Salete. “Ela me pediu ajuda e eu estou preocupado, correndo atrás. É um descaso muito sério, a situação dela é gravíssima”, considerou.
Deitada em um sofá-cama, onde improvisou um colchão piramidal com espuma, geralmente utilizada em estúdios de gravação, a jovem concedeu entrevista a O Fato. “Eu não sei como ainda não entrei em depressão. Nunca imaginei passar por isso, sempre me virei com minhas coisas e agora dependo dos outros para tudo”, disse. Em decorrência da falta de calcificação nos ossos, Salete passa os dias deitada no local. Sai apenas para consultas e procedimentos médicos. O sofá foi colocado junto à lavanderia da residência, já que facilita a locomoção da jovem para as macas, em que é carregada aos hospitais.
De acordo com Salete, desde janeiro é aguardado o agendamento da cirurgia. Ela recorreu à Justiça, através da Defensoria Pública, para buscar agilização do processo. Conforme documento mostrado pela paciente ao jornal, a Comarca de Teutônia concedeu, em 14 de maio, tutela de urgência para determinar que o Estado do Rio Grande do Sul providencie, no prazo de 10 dias, intervenção cirúrgica de paratiroidectomia em hospital público ou privado, com capacitação para o atendimento da paciente ou o equivalente em dinheiro (R$ 6.483,00), sob pena de bloqueio do respectivo valor em uma de suas contas bancárias.
O jornal entrou em contato com o setor jurídico da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, responsável pelo gerenciamento dos atendimentos em Paverama, que relatou não ter conhecimento da decisão judicial, que teria prazo encerrado no dia 24 de maio. A responsável jurídica salientou que a coordenadoria acompanha o caso de Salete e disse que busca antecipar as consultas médicas para agilizar o agendamento da cirurgia. O jornal também entrou em contato com a Defensoria Pública, da comarca de Teutônia, que não deu mais detalhes sobre o processo.
O que diz a Procuradoria Geral do Estado
O jornal questionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) em relação ao não cumprimento da medida judicial, expedida em 14 de maio, que teve prazo encerrado no dia 24. Segue a nota enviada pela assessoria de imprensa do setor. “Pontuamos que se trata de decisão liminar e não sentença. Com base em dados do Departamento de Regulação Estadual, a Procuradoria-Geral do Estado informa que a paciente esteve em atendimento junto à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre no dia 11/03/2019 e, mais recentemente, no dia 16/05/2019, tendo sido solicitados exames de saúde e avaliação pelo serviço de nefrologia. Os exames foram agendados para 04/06/2019 e a consulta junto ao serviço de nefrologia foi marcada para 06/06/2019. Com a conclusão dessas providências, acontece o retorno ao serviço de cirurgia geral para o encaminhamento ao procedimento. É importante ressaltar que a indicação de internação nos serviços de saúde, bem como da realização da cirurgia, são atividades privativas do médico. Deste modo, as providências que cabiam ao Estado do Rio Grande do Sul foram adotadas, estando a paciente em integral acompanhamento na Santa Casa de Misericórdia”.
O que diz a Prefeitura
A prefeitura de Paverama emitiu nota sobre o caso. “A paciente Salete da Silva procurou o posto de saúde no mês de fevereiro com um encaminhamento para um especialista em cirurgia geral, devido a uma disfunção da glândula Tireoide, porém este encaminhamento, segundo solicitação médica, não constava com urgência e foi cadastrado no sistema Gercon, um sistema de regulação de consultas especializadas via SUS, e orientado à paciente, que esta responsabilidade é do Estado, então, se houvesse urgência, ficava a critério da paciente e da família judicializar um pedido contra o Estado e também deixamos a par sobre a possível demora do agendamento via SUS. A família então optou em judicializar, porém a primeira consulta foi agendada via regulação SUS para o dia 04 de abril, data esta que a paciente estava hospitalizada em Canoas com uma fratura de fêmur, resultante da falta de cálcio nos ossos. Conseguimos adiar esta consulta para o dia 16 de maio, que já aconteceu, e a paciente retornou para a unidade de saúde após a consulta, com solicitação de Eco Doppler Venosa dos MIs e Cintilografia óssea, sendo que ambos foram concluídos. A Eco paga pela Secretaria de Saúde e a Cintilografia via SUS no hospital onde a paciente está referenciada: Hospital Santa Rita de Cassia, de Porto Alegre. Está pendente no momento uma avaliação com Nefrologista, que foi agendada para 06 de junho e a consulta de retorno para avaliar os exames e agendar a cirurgia, que está agendada para o dia 27 de junho. Porém, como o exame de cintilografia aconteceu no dia 04 de junho, estamos tentando antecipar esta consulta de retorno. Aproveito para deixar claro que não temos conhecimento desta consulta para o mês de agosto. O problema principal desta paciente é uma doença renal crônica. Sobre a fratura, foi realizado cirurgia via SUS, onde foram colocados 14 parafusos, mas devido à fragilidade óssea, a paciente permanece com restrição de permanecer no leito. Foram disponibilizadas, via secretaria de Saúde, fisioterapias domiciliares, mas estas foram suspensas pelo traumato até segunda ordem. Prestamos todos os atendimentos a esta paciente dentro do que nos compete como Município. Oferecemos transporte com maca pra transportá-la aos atendimentos de diálise, que ocorrem sempre nas segundas, quartas e sextas-feiras, à tarde, no Hospital Bruno Born, bem como transporte para os demais atendimentos, agendamentos via regulação SUS e convênios, além de visitas domiciliares”, diz a Prefeitura.
