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Um projeto de autoria do Executivo gerou polêmica entre os vereadores na última sessão, realizada na noite da quinta-feira, 2 de maio. Após debates, foi aprovado, com um voto contrário, o projeto que autoriza a desvinculação de 30% da verba arrecadada com iluminação pública. O recurso será utilizado pelo caixa livre da Prefeitura. Também foi aprovada, desta vez por unanimidade, a destinação de R$ 300 mil de recursos da iluminação pública para a construção de uma subestação de energia elétrica no hospital e outra no prédio do Idesc, além de contrapartida da reforma do Ginásio de Esportes José Machado (Pavilhão da Laranja), e de R$ 30 mil do setor de serviços urbanos para pagamentos de indenizações trabalhistas.
Clóvis Bavaresco (PP) votou contra a proposta. Para ele, a taxa cobrada pela iluminação pública em Traquari, de 6,2% do consumo de energia elétrica, é bastante elevada e prejudica quem produz e gera empregos no município. O vereador citou a situação de algumas empresas, como a Duratex, que pagaria R$ 11 mil mensais de iluminação pública, e a Adama, que teria entrado com recurso judicial contra a prefeitura, em função da taxa. Disse que fez quatro requerimentos solicitando informações de receita e despesa do setor e recebeu a resposta de apenas um, com a qual elaborou um gráfico mostrando que a iluminação pública é superavitária em Taquari. “Se tem dinheiro lá que possa ser destinado para outras coisas, eu gostaria de saber quanto, senhor presidente. Caros colegas, presidente, ouvintes, produtores que se sentem lesados por esta taxa bastante alta, que eu concordo com vocês ela é altíssima, é por isto que eu vou votar contra e que vocês avaliem bem se isto aqui é justo. Para mim, há uma bitributação”, questionou.
Os vereadores da base do governo subiram à tribuna para defender o projeto. Ramon (PT) disse que o município tem o hospital como prioridade no momento, assim como, em outras épocas, priorizou a infraestrutura da cidade. Também citou que são gastos quase R$ 400 mil mensais com o hospital, incluindo a antecipação de pagamentos atrasados do Governo do Estado, e que, agora, é necessário investir R$ 1 milhão para a reforma do bloco cirúrgico. “Tudo isto, vem do caixa livre. É isso que eu quero que vocês pensem, infelizmente nós temos que elencar prioridades, não tem escolha”.
José Harry (PDT) disse que não se preocupava com a lisura da Administração na utilização do recurso e lembrou que havia sido votado na Câmara um projeto que permite a redução da taxa de iluminação pública para 0,5% do consumo aos produtores rurais de arroz e frango, com o qual considera o problema da classe resolvido. Para ele, utilizar no hospital parte do recurso arrecadado para iluminação pública é uma causa mais nobre. “Não existe nada mais relevante do que alguém que chega com uma necessidade de saúde. A proposta de levar esse dinheiro para um hospital é das mais dignificantes”, opinou.
Leandro Mariante (PT) ressaltou que a obra do bloco cirúrgico custará R$ 1 milhão e disse que os entes públicos devem defender os que mais precisam. “A Duratex precisa muito, a Adama precisa muito, mas são estruturas fortes e se organizaram para entrar com ações, mas o seu Joãozinho que ganha R$ 400 reais lá na São Francisco e paga R$ 16 de iluminação pública está pagando muito mais que a Duratex. Esses R$16, vereador Clóvis, nos R$ 400 que o morador ganha, impacta mais que os R$ 11 mil na Duratex”, disse. Mariante solicitou apoio dos colegas do PSDB para a aprovação do projeto e ressaltou a importância da matéria para a manutenção das atividades do hospital no município. “Porque quando nós não tivermos um hospital, nós vamos saber o quanto custa, nós vamos sentir o que General Câmara sente, o que Paverama sente. Um governo no segundo mandato vai pegar R$ 15 mil para fazer balãozinho? Vocês sabem que não. Venham com a gente no voto para a gente aprovar esse projeto por 8 a 1”, disse.
Ademir Fagundes (PDT) disse que, na Casa, é a pessoa que mais lida com doentes diariamente e sabe das necessidades dos pacientes e da importância do hospital. “É um clamor que eu vejo todo dia. Eu recebo mensagens todo dia pedindo dinheiro para medicamentos, para coisas que o município não tem condições de cobrir ainda. Eu não tenho dinheiro o suficiente para ajudar. Então, está na hora de a gente pensar um pouco nessa população que mais precisa”, falou.
Virada nos votos
Após os vereadores de situação apresentarem a justificativa de que a verba seria revertida a melhorias no hospital São José, alguns vereadores, que já estavam preparados para ir contra a matéria, viraram o voto. Tio Nei (PSDB), por exemplo, na primeira vez que subiu à tribuna, no início do encontro, foi o primeiro a se manifestar sobre o projeto e disse que votaria contra. Uma hora depois, voltou à tribuna para falar que havia mudado de opinião. “Vocês só usam o hospital, só hospital, mas a cada dia que passa o hospital está com mais problemas. Nós vamos votar a favor, porque o projeto não está dando nenhum benefício para ninguém, não está diminuindo o imposto da energia dos colonos e nem favorecendo a Duratex”, considerou. Marquinho (PSDB), que também havia se manifestado contrário à proposta, voltou atrás e deu justificativa a produtores rurais, insatisfeitos com a taxa de iluminação pública, que estavam na plateia. “Vamos votar porque não vai beneficiar a eles, nós, votando ou não votando, não vamos fazer diferença para eles, nós temos é que trabalhar para baixar a taxa de iluminação deles”, disse.
A vereadora Pastora Mara (PSDB) também relatou que ficara indecisa após ouvir aos colegas. “Tudo que nós queremos é lutar a favor do agricultor e diminuir a taxa do agricultor, só que, pelo que eu estou entendendo, não é isso que está no projeto, não tem nada a ver com diminuição, é a liberação do recurso. Para atender a população e também para liberar recursos para o hospital, meu voto vai ter que ser a favor do projeto”, falou.
A votação encerrou com sete votos a um. Apenas Clóvis Bavaresco (PP) votou contra o projeto. Já Vânius Nogueira (PDT), que ocupa a presidência da Casa, não precisou se manifestar na votação, pois, conforme regimento, só tem direito a voto em caso de empate.
Plateia se manifesta
No final da sessão, os vereadores ouviram manifestações da plateia. Uma das pessoas que estavam presentes, Alexsandro Martins, disse que a taxa foi elaborada de forma errada, pois, além de aumentar de 3,8% para 6,2%, não impôs limite à tributação. “Afetou drasticamente as empresas consumidoras de energia e os agricultores, porque tu consome não porque tu quer, mas porque o teu processo exige”, relatou, citando que uma loja, por exemplo, pode ter uma margem de lucro alta e pouco consumo de energia elétrica, portanto, pagaria um valor baixo na taxa de iluminação pública, enquanto uma padaria pode ter uma margem de lucro bem menor e um consumo de energia elétrica muito maior, pagando uma alta taxa de iluminação pública.
O presidente da Casa, Vânius Nogueira (PDT), disse que fará um levantamento sobre os valores praticados na região. “Estamos abertos para receber as pessoas. Vamos buscar informações com cidades vizinhas para ver se estão muito diferentes esses ajustes ou não”, disse.
Troca de farpas 1
Durante seu posicionamento na tribuna, Ramon (PT) se exaltou ao falar sobre as prioridades do governo, bateu na tribuna algumas vezes e disse que, em outra época, foi debochado por colegas quando relatou que a prefeitura priorizaria a vinda da Zanc para o município. “Me chamavam de mentiroso, de sem-vergonha. Vinham para cá, nessa tribuna, fazer carinha, fazer beicinho. O pessoal de vocês, do PSDB, vinham fazer caretinha quando a gente anunciou emprego para essa cidade, eu nunca me esqueço. Eu disse que um dia ia voltar aqui para convidar para inaugurar a empresa, e vai inaugurar no dia 4 de julho. Só que o momento agora é de enfrentar o problema do hospital e não te preocupa, Clóvis, que vai vir iluminação pública e muito superior a que tu imagina, porque a gente trabalha com projetos futuros e a hora que eu vier aqui e falar que a prioridade será a iluminação pública, tu vais ver o que nós vamos fazer nessa cidade”, gritou.
Marquinho (PSDB) falou que ficava feio o colega bater na mesa na frente das pessoas que estavam assistindo à sessão e disse que não debochou de Ramon. “Eu não fiz cara feia, a Mara não fez, o Clóvis não fez, o Tio Nei não fez. Foram os colegas lá então, tem que falar pra eles não para nós, porque está ofendendo nós também. Eu nunca fiz careta ali”, defendeu-se.
Troca de farpas 2
Leandro Mariante (PT), ao se pronunciar sobre os valores cobrados na taxa da iluminação pública, que são proporcionais ao consumo de energia elétrica, falou sobre a desigualdade social. Disse que trabalha como professor com alunos carentes e que havia presenciado uma mãe, de bicicleta, com dois filhos pequenos, recolhendo lixo. “Mas, ora bolas, todo mundo tem as mesmas oportunidades. A hipocrisia social diz isso. O filho do seu fulano tem as mesmas oportunidades que aqueles filhos daquela senhora. Nós viemos fazer alguns debates que, na minha opinião, são demagógicos e eu não os farei, respeito a todos que o façam, mas agora, colega Marquinho, quem vem da onde eu e tu viemos não pode nem pensar em tirar de quem mais precisa”, alfinetou.
Clóvis Bavaresco (PP) usou um aparte no tempo cedido à fala do colega Tio Nei (PSDB) para rebater a crítica. “Não há demagogia na minha fala. Na outra vez que o pessoal esteve presente, eu apresentei uma proposta e isentei, eu não baixei o percentual, eu isentei o pessoal de baixa renda, então aquele pessoal lá da vila, que eu conheço muito bem e é onde eu ia buscar meus alunos do Aba Larga, eu sei muito bem a situação deles, então eu não baixei o percentual, estão isentos”, ressaltou o vereador, que solicitou cópias da emenda apresentada por ele à lei que regulamenta a taxa de iluminação pública e distribuiu a parte dos vereadores e da plateia.
Em seguida, Mariante também usou um aparte. “Mas como o vereador Clóvis sabe, esse projeto é ilegal se apresentado por vereador, por isso ele apresentou”, finalizou.
Biblioteca Municipal recebe o nome de Maria Consuelo Saraiva Dias
Foi aprovado, por unanimidade, durante sessão na noite da quinta-feira, 2 de maio, um projeto de autoria do Executivo denominando a Biblioteca Municipal de Maria Consuelo Saraiva Dias. Teteia, como era conhecida, faleceu em novembro do ano passado. Por décadas, foi professora do Instituto Pereira Coruja, lecionando também no curso de Magistério, atuou como diretora da instituição, foi secretária municipal de Educação, entre os anos de 2013 e 2015, e presidiu a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
José Harry (PDT), irmão de Teteia, se emocionou ao agradecer a homenagem proposta pela prefeitura. “Minha irmã fez da vida dela estudar. Ela não casou, não teve filhos, a vida dela era estudar, ensinar, cuidar da minha mãe, cuidar dos sobrinhos, que eram como filhos para ela. Ela nunca pensou em estudar para ganhar dinheiro, ela pensou em estudar para ensinar, e fez isso. Faleceu nova, com 62 anos, mas fez da vida dela esse sacerdócio que é passar conhecimento para as pessoas”, destacou o irmão.
Leandro Mariante (PT) também falou sobre Teteia. “A memória dela vai ficar viva, eternizada com o que ela prezava tanto, que eram os livros e ensinamentos”, relatou.
Ramon (PT) disse que boa parte dos taquarienses passaram pelos ensinamentos de Teteia e salientou sua atuação na comunidade. “Apesar de não ter filhos, ela era uma mãe de todos nós”, considerou. O vereador também informou que a prefeitura está reformulando sua biblioteca municipal, que passará a funcionar em novo prédio. Anteriormente, a biblioteca estava junto à Casa Costa e Silva e, por muitas vezes, teve perda de material em função de infiltrações no local.
