Metade dos contribuintes não pagou o IPTU em 2018

A inadimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um problema conhecido na prefeitura. Em 2018, 4.465 contribuintes não pagaram o tributo. Esse número corresponde a aproximadamente a metade do total, cerca de 9.800 contribuintes, e representa R$ 2.234.074,99.

Em 2017, foram 47,5% da arrecadação do tributo que não foi paga, o que corresponde a R$ 2.264.683,72. Em 2016, foram cerca de R$ 3 milhões. A prefeitura possui aproximadamente R$ 13 milhões em dívida ativa dos munícipes com o IPTU, considerando os últimos cinco anos.
Com esse recurso que a prefeitura prevê a arrecadação, mas que não se confirma, segundo o secretário municipal da Fazenda, Adair de Souza, seria possível realizar inúmeros investimentos. “Poderia fazer melhoria nas escolas, na Saúde, nas estradas, contratar profissionais. A folha de pessoal da prefeitura, mensal, é em torno de R$ 1,6 milhão. Quantos profissionais a mais poderia colocar?”, diz. “Querem que os órgãos públicos façam, mas eles não fazem a parte deles que é contribuir, pagando os seus impostos. Muitas vezes não são valores tão elevados”, aponta Souza.
O secretário diz ainda que o perfil do inadimplente é variado, incluindo pessoas com renda baixa e alta, e que a quantidade que não paga permanece igual aos anos anteriores, inclusive após o recadastramento imobiliário feito em 2015. “Porque acham que não vai acontecer nada”.
No entanto, a prefeitura tem adotado medidas para modificar esses números, como a cobrança judicial e a inclusão do nome na lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ele diz ainda que tem surtido efeito o contato direto com os contribuintes. “Estamos ligando para as pessoas, agendamos uma hora e eles vêm negociar”. Também têm sido enviadas correspondências aos endereços dos inadimplentes, solicitando a ida à prefeitura para negociar.
Outro fator são os cadastros desatualizados, em decorrência de contribuintes que faleceram e não foi informado o novo titular. “No momento que não temos o CPF de alguém para informar, não podemos incluir no SPC porque é o dado essencial”.
A prefeitura disponibiliza o parcelamento em até 60 meses. “Mas mesmo assim, tem os que pagam duas ou três prestações e não pagam mais. Após a terceira prestação vencida, o nome volta ao cadastro de inadimplente, tá na lei”, afirma. Um ponto ressaltado pela fiscal de tributos da Prefeitura, Giselda Santos, é que a dívida com mais de cinco anos não prescreve. “Se a dívida tiver sido ajuizada pode demorar 15 anos. Temos execuções do ano de 2009 que continuam valendo”, afirma.
Nos próximos dias, deverá ser assinado convênio com a empresa responsável pela inclusão no Serasa, possibilitando protestar títulos de dívidas com IPTU.