Presidente da Câmara, Carlos Dutra (PP), desempatou a votação, que ocorreu na noite da quinta-feira, 21 fevereiro

As tarifas cobradas pelo Departamento Municipal de Abastecimento de Água (Demaap) foram reajustadas. Na noite da quinta-feira, 28 de fevereiro, os vereadores aprovaram, por cinco votos a quatro, o aumento proposto pela prefeitura, o qual fixa em R$ 30 o valor da tarifa mínima residencial, com direito a 6m³ de água.

Conforme justificativa da prefeitura na matéria, o objetivo do reajuste é equilibrar as contas do Demaap. “O que não ocorre atualmente, quando o sistema se mostra deficitário, em especial pelo alto custo de manutenção e novos investimentos na estrutura dos poços artesianos”, informou a prefeitura. A administração também salientou que o valor da tarifa continua abaixo do cobrado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em sua área de atuação.

Votos contrários

Foram contrários ao reajuste os vereadores Cenilda Cassol (PSB), Luciara Silva (PSDB), Sérgio Griebeler (PP) e Solferino Alves (PP). Sérgio foi o primeiro a subir na tribuna para falar do assunto. Para ele, em seis anos, o aumento na taxa mínima é superior a 300%, já que além dos reajustes nos valores, foi reduzido o consumo da tarifa. “Há seis anos, se pagava R$ 10 para 10m³, agora vai para R$ 30 por 6m³”, disse. Solferino Alves também se manifestou contrário ao projeto, pois, segundo ele, há superávit no Demaap desde 2017, quando foi aumentada a taxa e reduzido o consumo da tarifa mínima. “Naquela época ficou acordado que eles iam fazer prestação de contas duas vezes por ano, mas nunca prestaram contas. Se o salário tivesse aumentado 4,5% e a água aumentar 4,5% também, ou até 10%, ninguém ia reclamar, mas com um aumento de 23%, nós vamos ouvir muita bobagem pela rua. Temos que procurar outras alternativas. Tem família que não tem emprego em Paverama, já vive de migalha, e agora vai ter que ter mais ainda pela água?”, considerou.
Luciara também foi contra o aumento. “Eu acredito que devia ter dado aumento todo ano conforme o aumento que é dado aos funcionários, aos trabalhadores. A maioria ganhou aumento inferior a 4%. Eu era contrária à redução para 6m³ e continuo contrária a esse projeto também”, ressaltou Luciara. Cenilda também acredita que o reajuste seja incompatível com a renda das famílias de Paverama. “As pessoas nos cobram na rua. Tem gente que vive de um salário mínimo e paga aluguel, alimentação, remédio, luz, água. O que vai sobrar para essa família?”, destacou. A vereadora também queixou-se da falta de transparência sobre a utilização dos recursos do Demaap. “Aonde que foram feitos os melhoramentos? Aonde que foi o dinheiro?”, disse.

Votos favoráveis

Já Joce Vargas (PMDB), Ricardo Kochem (PMDB), Davi Souza (PDT) e Vanderlea Machado (PMDB) eram favoráveis ao projeto apresentado pela Prefeitura. Vanderlea foi a primeira a se manifestar na tribuna a favor do projeto e deu um discurso enfático em prol do reajuste. Para ela, as 1,6 mil famílias abastecidas pelo Demaap não podem ser prejudicadas em uma possível transferência do serviço para a Corsan, que cobra mais caro, em função de “algumas pessoas que nunca vão aceitar aumento algum”. Ela também ressaltou que sabe o motivo que levou a administração a aumentar drasticamente a tarifa de água nos últimos anos. “Por muitos e muitos anos, o sistema de abastecimento de água de Paverama foi utilizado para fazer politicagem, para comprar voto com a conta de água, que, por incrível que pareça, mesmo quando era R$ 10 pila a conta de água tinha inadimplência, tinha aquele que para comprar refri, para comprar cerveja, tinha, mas para pagar R$ 10 pila da água não tinha. E por que não podia cortar a conta de água? Para não perder o voto daquela família. Então, o que está acontecendo é que terminou a politicagem com o sistema público de abastecimento de água em Paverama”, destacou, relatando que o aumento proposto só deve ser cobrado a partir de julho, conforme manda a legislação, que determina que aumentos reais só podem ser cobrados após três meses da aprovação do projeto.
Davi Souza disse que chegou o momento de os paveramenses saberem a realidade. “Precisa fazer muita melhoria, perfurar dois poços. Dizer que eu vou votar a favor porque quero prejudicar o povo é mentira. Amanhã ou depois se passa a água para a Corsan, esses mesmos que estão reclamando hoje vão reclamar que os vereadores deixaram entregar a água para a Corsan”, relatou. Joce Vargas também se manifestou a favor do projeto, dizendo que o reajuste é necessário para o reequilíbrio das contas do Demaap, e ressaltou que esta era uma votação difícil. “Por mais amargos que sejam os votos que muitas vezes a gente tem que dar aqui, o amargo de hoje pode ser menor do que o amargo lá da frente. A gente não está aqui só para colher frutos bons, não adianta querer se fazer de bonzinho a vida toda”, disse.

Desempate

O presidente da Câmara, neste ano Carlos Dutra (PP), tem direito a voto somente em casos de empate entre os vereadores. Na quinta-feira, 21, ele deu este voto de minerva em relação ao reajuste da tarifa de água. Carlos votou a favor do projeto, dando a aprovação da proposta por cinco votos a quatro. Na tribuna, Carlos justificou seu voto, além de incentivar a criação de uma associação comunitária para assumir a gestão da água. Segundo ele, durante a discussão do aumento da tarifa de água em 2017, esta possibiloidade foi levantada e havia um grupo de mais de 10 pessoas interessadas em participar. “Eu não fujo das minhas responsabilidades, não tenho medo de questionamentos, mas não acho certo que a gente saia daqui depois dizendo para as pessoas que fulano fez isso e aquilo, como eu sei que já está acontecendo. Não falem pelas costas da gente que a gente fica sabendo de tudo e falem a verdade, porque eu também vou esclarecer a verdade. Quando alguém questionar na rua por que eu votei a favor, vou mandar perguntar para aquela pessoa que está incitando o contrário do meu posicionamento: o que ela apresentou diferente daquilo alí? Na outra vez, eu propus uma ideia diferente, reduzir de 10m³ para 6³ porque a gente tinha a informação de que mais da metade da população gastava menos do que os 6m³. Desta vez, eu não tinha ideia diferente, então eu voto a favor”, justificou.

Em tempo

O jornal O Fato questionou a prefeitura de Paverama sobre o valor do déficit do departamento e quanto a administração pretende arrecadar com o aumento aprovado, além de solicitar a tabela de valores praticados antes do aumento. No entanto, a prefeitura disse que só se manifestará sobre o assunto na próxima semana.