Benefício é pago pelo Inss durante os meses em que a pesca é proibida

Março chegou e o pescador Denildo Fernandes de Borba, de 47 anos, ainda não recebeu o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como seguro-defeso, benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) durante o período de reprodução dos peixes, na piracema, quando a pesca é proibida. Há cerca de cinco anos, ele recebe um salário-mínimo nos meses de novembro, dezembro e janeiro. No entanto, nesta temporada, o taquariense não teve nem sinal do benefício.

“Minha casa é o rio. Ainda por cima, uma semana antes da piracema, abriram a barragem de Bom Retiro, e a água levou minhas redes tudo embora. Um monte de gente perdeu. Eu perdi 300 metros. Tô dependendo da ajuda dos parentes para me alimentar, já fico aqui sem água e sem luz”, disse o pescador, que mora em uma barraca na Área Municipal de Camping. Segundo ele, além de custear suas despesas básicas, o dinheiro do benefício serviria para a compra de novas redes.
O caso de Denildo não é isolado em Taquari. O presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32, Egídio Brandt, disse que o problema está ocorrendo com diversos beneficiários da região, pois o INSS está automatizando o sistema do Seguro Defeso e cruzando informações para evitar fraudes. Segundo ele, têm direito ao benefício cerca de 120 pescadores da Colônia, que abrange todos os municípios do Vale do Taquari, além de parte do Rio Jacuí, Pardo e Caí. Do município de Taquari, seriam em torno de 20 beneficiários. “Quem decide quem recebe e quem não recebe não sou eu, é o INSS, é lá por Novo Hamburgo. Se atendeu ao que o sistema pede, leva. Eles não sabem quem vive de pesca e quem não vive, não podem vir averiguar casa por casa. Eles olham esses dados, se está tudo certo, liberam. Eu sei quem vive da pesca, quem precisa do Seguro, conheço as pessoas, mas não sou eu quem decide. Eu só encaminho o pedido da Colônia”, explicou Egídio.
Segundo ele, dos 120 pedidos feitos pela Colônia, em torno de 20% foram pagos. De Taquari, alguns foram liberados no mês de janeiro, mas não há previsão de quando o restante será quitado. A maioria dos pedidos ainda nem foi analisada. “Tem gente que passou fome por não ter recebido o benefício. Esse ano, eles estão colocando tudo num sistema, automático. Só que não está dando certo, libera um por dia e olhe lá. Eles (agência de Novo Hamburgo) me informaram que, como o sistema não está dando certo, vão começar a fazer a análise de forma manual”, relatou o presidente da Colônia. Egídio contou que, através do sistema integrado ao INSS, consegue verificar a situação dos pedidos feitos pela Z-32 e relatou que, com o cruzamento de dados que está sendo feito pelo instituto, têm sido apontadas algumas pendências com a documentação dos pescadores. Entre os problemas levantados pelo INSS, estariam casos de beneficiários que trabalharam anteriormente em empresas que não deram baixa de suas demissões junto ao instituto, o que os impede de comprovarem a inexistência de outra fonte de renda, além da pesca. “Precisa resolver estas questões para eles liberarem o benefício”, disse. O presidente da Colônia conta que já recebeu ameaças em função do atraso no pagamento do seguro-defeso. “Os pescadores acham que sou eu que determino quem vai receber. Eu abro o escritório de manhã e está cheio de gente aqui, mas eu não posso fazer nada”, desabafou.

O que diz o INSS

O jornal O Fato entrou em contato com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de sua assessoria de imprensa, para averiguar a situação dos pedidos feitos pelos taquarienses. O instituto enviou nota, que segue, na íntegra. “O INSS iniciou, em 10 de dezembro DE 2018, o processamento automático de 573 mil requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, na primeira fase. Até o momento, 252 mil já foram concluídos com sucesso, gerando mais de R$ 1 bilhão em valores de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, incluídas as parcelas anteriores. O processamento também resultou em 70 mil requerimentos em exigência (pendências decorrentes do batimento das várias bases de dados governamentais). Neste caso, o pescador será notificado por sua entidade representativa que tenha Acordo de Cooperação com o INSS. As tarefas serão tratadas à medida do cumprimento das exigências, permitindo a liberação das parcelas, inclusive as atrasadas, se houver. O pagamento será feito conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador. Cabe esclarecer que essa é uma nova sistemática para as rotinas do INSS. Assim, é natural que haja o contínuo aprimoramento do batimento de dados, assim como a atualização de bases governamentais, a fim de assegurar a concessão do benefício de forma segura e eficiente. Vale destacar que, nesta nova sistemática, não houve a necessidade do pescador se deslocar até uma Agência do INSS para requerer o benefício, desde que tenha recebido o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018. É possível acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS, site inss.gov.br, consultando na aba Agendamentos/Requerimentos, em Atendimento a Distância, clicando na lupa (detalhar requerimento). Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTe. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado das 8h às 23 horas”, informou a nota.

Saiba mais

Na Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32, situada na rua Riachuelo, em Taquari, há mais de 600 pescadores cadastrados, entre moradores de municípios do Vale do Taquari, Jacuí, Rio Pardo e Caí. Eles possuem a carteira profissional de pescador e podem utilizar embarcações e redes para pesca. Quem não possui o documento só pode realizar a atividade com caniço ou linha.
No entanto, ter a carteira profissional não significa que o pescador receba o seguro-defeso. Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que sua única fonte de renda é a pesca.