O prefeito Maneco anunciou, na manhã de ontem, em reunião com os funcionários do hospital São José e membros da comunidade, que a Associação Taquariense de Saúde (ATS) administrará a instituição. A associação foi criada para esta finalidade e substituirá o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (Inapp). Em 10 de novembro, a ATS deve iniciar a atividade no hospital, um dia após o encerramento do contrato emergencial entre o Município e o Inapp, que assumiu a gestão em 11 de maio deste ano, substituindo o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev). Em menos de um ano, esta é a segunda troca de administração no hospital.
O contrato com o Inapp foi assinado por seis meses para que o Município tivesse tempo de avaliar o trabalho e, também, buscar alternativas para a administração da entidade. “Chegamos à conclusão de que a melhor alternativa era nós mesmos, digo, nós Taquari, assumir a gestão”, afirmou Maneco.
Foi então, constituída uma associação, por pessoas da comunidade, atuando voluntariamente, e formado um Conselho de Administração, com cinco pessoas da gestão pública municipal e cinco indicadas da sociedade civil, todos sem remuneração. Do Conselho de Administração saíram quatro membros da diretoria: o contabilista Gilberto Hermann, como presidente; o bancário aposentado, Aldo Gregory, como vice-presidente; a presidente da subseção Taquari da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Maricel Pereira de Lima, como secretária, e o contabilista da prefeitura, Pedro Ramos, para tesoureiro. “Este conselho tem dois papéis fundamentais: fazer planejamento e fiscalização”, salientou o prefeito. Essa diretoria permanecerá até dezembro, quando ocorrerá nova escolha para um mandato de quatro anos. O conselho contratará o diretor do hospital, que deverá permanecer Fernando Wegner, responsável pelo trabalho do dia a dia na instituição. A associação deverá prestar contas para o Município.
A diferença fundamental que levou a prefeitura a escolher este modelo, segundo Maneco, é não ser uma empresa que vise a lucro. “Agora o objetivo não é ter lucro. Se for ruim, será para nós todos; se for bom, é para nós todos. Certamente, a postura da instituição terá que mudar porque o objetivo não vai ser mais dar lucro; vai ser melhorar a gestão para que possa retornar pra nós mesmos”, salientou. Ele destacou ainda a disponibilidade dos membros da associação. “Estão aqui se reunindo quase todas as semanas nos últimos 60 dias. Não tem preço que pague o que estas pessoas estão fazendo. O nosso papel é mostrar para eles que o trabalho voluntário deles está dando certo”.
Outro ponto destacado pelo prefeito é quanto à garantia da aplicabilidade dos recursos. “A gente sabe que o valor que passar vai ficar aqui. Nunca mais vamos poder dizer que desconfiávamos de que o recurso não era bem aplicado, que sobrava demais para a instituição e faltava aqui dentro. Agora vai ser nosso, de todo mundo. Temos certeza de que tem tudo para dar certo e melhorar muito”.
O presidente Gilberto Hermann destacou que a entidade buscará resultados não apenas financeiros. “Peço a vocês que entendam a gente, temos que cooperar. Sem a ajuda de vocês, não se cria nada a nossa volta. Vocês hoje são os nossos fiscalizadores no hospital. Peço que colaborem com a gente e vamos abraçar esta causa juntos”. Ele salientou ainda a importância de cuidar da instituição para que não feche. “Se o hospital fechar, simplesmente não abre mais”.
Quanto a não continuidade do Inapp, a O Fato Novo o prefeito lembrou que a instituição se comprometeu, antes de assumir a gestão, em atender uma série de obrigações. “A maioria delas não foi cumprida. O Inapp alega que faltaram recursos, mas quando assumiu sabia o volume de recursos que iria ter. Só essa dificuldade. Agradecemos o Inapp pelo período que esteve aqui, mas com este formato de associação, o hospital passa a ser 100% nosso”.
Repasses ao Inapp estão bloqueados
O prefeito Maneco informou aos empregados do hospital que os repasses do Município e do Governo Federal estão em dia e que no dia 10 está programado novo repasse, porém, a prefeitura não o fará porque não foi apresentada a prestação de contas técnica e financeira de setembro, nem as certidões negativas.
Ele disse ainda que, com a gestão da associação, não haverá mais “desculpas” para não serem depositados o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS). “Se hoje nós dizíamos que a culpa era do Inapp ou do Isev, a partir do momento que a associação assumir, essa desculpa não tem mais”, disse Maneco.
Mais recursos para o hospital
O prefeito disse ainda que a obra de ampliação da emergência e de construção do centro imagem deve ser retomada nos próximos dias e que a liberação do bloco cirúrgico “depende mais da vigilância sanitária (do Estado) que de nós. A nossa parte fica pronta em 15 dias”.
A O Fato Novo, Maneco disse que aumentará, neste primeiro momento, cerca de R$ 70 mil mensais o repasse dos recursos. “Para poder alavancar este primeiro momento da associação”, explicou. Atualmente, o hospital recebe R$ 417 mil mensais das três fontes de recursos.
Ainda lembrou que os recursos externos dependem da produção do hospital e que ultimamente as metas não estavam sendo atendidas, sendo um dos motivos a interdição do bloco cirúrgico e do Centro de Esterilização e Materiais (CEM), que ocorreu em julho, pela Vigilância Sanitária Estadual. Para aumentar a receita e os investimentos, a associação também deverá ter um grupo de captação de recursos externos, como emendas parlamentares e trabalhar mais com convênios particulares.
Membros do conselho de administração
Indicados pelo poder público
Simone Pereira, Etiene Marques, João Marcelo Braga, Adair de Souza e Pedro Ramos.
Indicados da sociedade civil
Aldo Gregory, Renato Martins, Gilberto Hermann, Maricel Pereira de Lima e Adelso Costa.
O que diz o Inapp
Sobre a troca da gestão do hospital, o Inapp emitiu nota:
“Tendo em vista a proximidade do prazo de término do convênio formalizado com a Prefeitura Municipal de Taquari para administração e operacionalização do Hospital São José, vem o INAPP informar, de início, que devido às circunstâncias, não tem interesse em renovar a parceria com o município, ficando o Hospital sob sua administração somente até o próximo dia 13, prazo limite do referido convênio. Ademais, embora não comunicado oficialmente pela prefeitura a mudança de administração do Hospital, fora realizada reunião com os funcionários da unidade acerca da transição sem a presença da diretoria do INAPP.
A entidade esclarece ainda que tem o interesse e objetivo de ver adimpliados e honrados todos os compromissos assumidos com funcionários, estes contratados por prazo determinado, cujo término corresponde ao término do convênio, prestadores de serviços e fornecedores do Hospital São José, no que concerne ao período de sua administração. Contudo, é importante registrar que desde o início da parceria com o INAPP o município de Taquari tem realizado repasses parciais ao instituto, problema este que ensejou diversas tentativas de diálogo com a prefeitura e outros inúmeros ofícios a respeito.
Neste sentido, importa informar que, na data de hoje, a referida pendência de repasse soma a importância de R$ 235.798,22 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), isto somente em valores já vencidos. Até o término do contrato, ainda deve haver o repasse de mais R$ 598.788,14 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), totalizando R$ 834.586,36 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) a quantia a ser repassada ao INAPP, o que se espera seja honrado por parte da administração municipal.
Sem mais.
Pedro Dinarte Faleiro
DIRETOR PRESIDENTE