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Processo analisou rompimento do contrato, feito em janeiro de 2001, com empresa que realizava coleta de resíduos sólidos em Taquari

A assessoria jurídica da Prefeitura de Taquari divulgou, nesta semana, uma sentença da Justiça que cobra do Município o valor de cerca de R$ 2.197.000,00, relacionada ao rompimento unilateral de contrato com uma empresa de recolhimento de lixo, em maio de 2001, durante a administração do prefeito Cláudio Martins (PSDB).
Conforme a Prefeitura, na época, a empresa Termaq LTDA ajuizou ação de cobrança dos dias trabalhados entre janeiro e maio de 2001 e requereu multa contratual por rompimento de contrato. De acordo com a assessoria jurídica da Prefeitura, foi um processo de longa tramitação. “Houve recurso tanto da empresa, quanto do Município de Taquari ao pagamento da multa, a razão de 40% do valor de uma anuidade, do preço mensal contratado e manter o pagamento dos serviços prestados”, explica o assessor jurídico, João Marcelo Braga.
Ainda, segundo informações da prefeitura, na época foi contratado um escritório de advocacia de Lajeado para cuidar especificamente deste processo. A assessoria jurídica não soube informar o valor pago ao escritório. “Houve recursos aos Tribunais Superiores, mas a decisão não foi alterada”. Não cabem mais recursos para o resultado do processo, somente discussão de valores. “Vamos impugnar os valores”, salientou Braga.

Cláudio Martins disse que o valor era muito acima do mercado

Na quarta-feira, por telefone, o ex-prefeito Cláudio Martins falou sobre o assunto para o Mistura Fina. Segundo ele, a empresa de recolhimento de lixo foi contratada pela administração anterior a sua, do ex-prefeito Namir Jantsch. “Era um preço muito acima do mercado, não tinha como manter na época. Faz 18 anos, mas se não me falha a memória se pagavam R$ 20 mil por mês para recolher o lixo. Contratamos outra por R$ 8 mil”, frisa Martins. O ex-prefeito acha “um absurdo” o valor que está sendo cobrado agora na Justiça.

Perigo na pista!

MISTURA - Animais na PistaNa terça-feira, dia 16 de outubro, por volta das 15h, O Fato Novo flagrou uma situação muito perigosa na estrada de Aterrados. Não é de hoje que se encontram animais soltos na pista. Nesse dia, havia quatro bovinos “passeando” pela via.  Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, animais não podem permanecer sozinhos na via pública, sem cuidados de uma guia e transitando junto ao bordo da pista. O proprietário pode responder judicialmente por danos causados pelo animal, como por exemplo uma colisão em automóvel, e também passível de multa.

Polícia ainda investiga caso do desaparecimento do laptop e do tablet

A Polícia Civil investiga o desaparecimento de um laptop e um tablet de dentro da sede da Câmara de Vereadores de Taquari, ocorrido há cerca de seis meses. Conforme a delegada da Polícia Civil de Taquari, Betina Martins Caumo, o inquérito está em andamento e foram ouvidas algumas pessoas. “Mas não se chegou à autoria até o momento. Feito segue na seção de investigação, visando à apuração da autoria”, destaca Betina.

Obra da Aleixo Rocha é retomada

MISTURA - Aleixo RochaA obra de recapeamento e sinalização da rodovia Aleixo Rocha, principal estrada de acesso a Taquari, havia sido paralisada no dia 8 de outubro. Conforme o presidente do Daer, Rogério Uberti, o motivo foi a falta de fornecimento de material asfáltico por uma subsidiária da Petrobras. Conforme o informado pelo Daer a obra foi retomada na terça-feira, dia 16 de outubro. Serão 11 km de extensão, 7,2m de largura de recapeamento asfáltico, com três centímetros de espessura de concreto compacto.

Sem manutenção

MISTURA - Paradas AUm dos abrigos de ônibus mais utilizados pela comunidade, localizado na rua General Osório, próximo a dois supermercados, está em péssimas condições de conservação. Não possui mais telhado e falta parte dos assentos. O Mistura Fina enviou um questionamento para a Prefeitura, perguntando sobre a previsão de conserto. Até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

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