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A diferença no preço de ingressos, entre homens e mulheres, cobrados em algumas casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais, é considerada abusiva pelo Ministério da Justiça. Em junho de 2017, o órgão emitiu nota técnica sobre o assunto. No entanto, a prática ainda é realizada em Taquari.
Há casas noturnas que anunciam a entrada gratuita para mulheres, enquanto cobram até R$ 20 no ingresso para os homens. O Fato Novo entrou em contato com duas pessoas que realizam eventos no município e adotam a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Um dos responsáveis disse que tem conhecimento da nota, publicada em junho de 2017. “Mas é uma norma que o Ministério da Justiça determinou e há pouco tempo, eu fiquei sabendo dessa norma”, relatou. No entanto, ele não comentou os critérios utilizados pela casa noturna para a adoção da prática.
Outro promotor de eventos relatou que, quando a atração do baile é maior e custa mais caro, o preço cobrado é o mesmo para homens e mulheres. No entanto, segundo ele, quando os custos para a realização do evento são menores, se cobram preços mais baixos na entrada, e muitas vezes dá desconto para as mulheres. “Antigamente, a gente fazia um preço mais baixo para as mulheres porque tinha aquele velha história, onde a mulher vai entrar, os homens vão tudo, é o que se fazia. Mas, hoje, não está mudando muito, às vezes, a mulher paga e o homem não paga, a mulher tem dinheiro e o homem não tem, às vezes tem que pagar o ingresso dela e do homem também”, contou.
O que diz o Ministério da Justiça
Para o Ministério da Justiça, a Constituição Federal veda a diferenciação entre homens e mulheres, além de que o Código de Defesa do Consumidor considera abusiva a variação no preço de modo unilateral pelo fornecedor e veda a elevação sem justa causa do preço de um produto ou serviço. “Nessa esteira, qualquer dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor pode aplicar sanções ao fornecedor que descumprir os ditames da legislação vigente”, ressaltou o órgão, através de sua assessoria de comunicação social.
De acordo com o Ministério da Justiça, a Nota Técnica 2/2017, publicada em 30 de junho de 2017, reflete o posicionameto do órgão, à luz da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e da legislação de consumo. “Em nosso entendimento, além de violar os princípios gerais do direito do consumidor, a diferenciação de preços entre homens e mulheres configura prática comercial abusiva expressamente tipificada, por importar em diferenciação de preços sem qualquer respaldo legal e lógico”.
Alvi Negro cobra preços iguais
O Grêmio Recreativo Alvi Negro (Gran) não adota esta prática. Em todas as promoções feitas pelo clube, o preço do ingresso entre homens e mulheres é o mesmo. “Não diferenciamos, pois os ingressos são baseados nos custos do evento e portanto todos pagam o valor igualmente”, explicou o presidente do clube, Rodrigo Vilanova. Segundo ele, desde que a diretoria está a frente do GRAN, há quatro anos, nunca houve reclamação quanto ao Alvi Negro não adotar a medida. “Até porque o praticado, normalmente são valores por lotes, mas não diferentes para homens e mulheres”, disse.
Rodrigo também relatou que, na sua opinião, a diferenciação de preços entre homens e mulheres é indevida. “Porque todos estão compartilhando do mesmo ambiente, mesma estrutura, mesmo evento, então pagar menos não faz sentido. Normalmente os locais que praticam, no meu ponto de vista, é com finalidade de chamar mais mulheres e consequentemente atrair mais homens. Mas isso para mim, com certeza, desvaloriza as mulheres. Não concordo com esta prática”, disse o presidente, ressaltando que este posicionamento é pessoal.
Maioria dos internautas são favoráveis ao mesmo preço
Em sua página na rede social Facebook, O Fato Novo pediu a opinião dos internautas sobre o assunto. Em oito respostas, sete foram favoráveis a cobrança do mesmo valor para homens e mulheres. “Fazem isso para atrair mais mulheres na casa e com isso atraem mais homens”, disse um. Já outro internauta acredita que o Ministério da Justiça não devia se envolver nesta questão. “Cobra quem quer e paga quem quer”.
