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Recursos do Fundo do Meio Ambiente custearão projeto de obra na São José

Depois de uma tentativa frustrada por falta de quórum no dia 11 de julho, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) reuniu-se na manhã da quarta-feira, 18, na Câmara de Vereadores.

Na pauta estavam quatro itens, no entanto, apenas um foi tratado: o que solicitava a autorização do colegiado para destinar cerca de R$14mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a elaboração de um projeto técnico para encaminhamento de pedido de licença ambiental na Fundação de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), para obra de construção de uma galeria de esgotamento sanitário na Vila São José.
Conforme a presidente, Marília Juliano Souza, é necessária uma ação urgente quanto ao tratamento de esgoto na localidade. O Ministério Público também está cobrando uma iniciativa da Prefeitura para resolver a situação, que está com esgoto a céu aberto.
Conforme o arquiteto do Setor de Planejamento da Administração, Flávio Andrade, a prefeitura não tem estrutura para elaborar este projeto. “Ele é muito específico na área ambiental, que tem uma legislação e passa pela Fepam. Por conta disto, optamos por contratar uma empresa especializada”. Depois que o projeto for aprovado nos órgãos ambientais, será feito o orçamento do custo para implantar este sistema. Ainda não há previsão de data para realização da obra.
Conforme a presidente do colegiado, no dia 5 de julho, havia R$ 59.559,45 no fundo, provenientes de multas e taxas ambientais recolhidas no município.
Outro assunto debatido, foi a campanha de recolhimento de lixo eletrônico, que está prevista para o dia 29 de setembro. As demais pautas da reunião, como a legislação do Conselho e o julgamento de uma multa de um processo administrativo de dano ambiental não foram debatidos em decorrência do curto espaço de tempo, uma vez que a reunião iniciou com atraso por falta de membros para compor o quórum mínimo de sete integrantes. A próxima reunião está prevista para o dia 8 de agosto.

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