A primeira audiência do processo movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde (SindSaúde) do Vale do Taquari foi realizada na tarde da terça-feira, 12, no posto de Taquari da Vara da Justiça do Trabalho.
Os empregados do hospital local atuaram até o dia 11 de maio para o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que teve o contrato de prestação de serviço rescindido pelo Município e não deu baixa nas carteiras, nem quitou as rescisórias trabalhistas, alegando a continuidade do trabalho na instituição de saúde.
Por volta do meio-dia da terça-feira, eles começaram a reunir-se na sede, aguardando a audiência marcada para as 14h30min. Na hora agendada, dezenas de empregados ocuparam o saguão. Representantes do Isev, da Prefeitura, do SindiSaúde, do Conselho Municipal de Saúde, dos empregados e do Inapp participaram da audiência.
Conforme a advogada do Sindicato, Gabriela Goergen, o juiz atendeu o pedido feito pelo sindicato e determinou que o ISEV faça a baixa na carteira dos trabalhadores, assinando o dia 11 de maio de 2018 como data de saída.
Hoje, a partir das 9horas, será feita a baixa na sede do hospital. “A atual administração, o Inapp, se comprometeu em ceder uma sala para que seja feita a baixa”, diz a advogada. O ato terá a presença do SindSaúde, que acompanhará o procedimento.
Os empregados ainda aguardam a decisão do juiz para a liberação do FGTS e encaminhamento do seguro desemprego dos trabalhadores que não estão mais prestando serviços no hospital São José.
O Isev administrou o hospital de Taquari de 2009 até a sexta-feira, 11 de maio de 2018, quando a prefeitura rescindiu os contratos de prestação de serviços e de comodato do prédio. Em caráter emergencial, o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas (Inapp) assumiu a gestão no mesmo dia, por seis meses, até que uma nova licitação seja feita e uma empresa contratada.