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A Justiça de Taquari liberou na sexta-feira, 4, os alvarás para pagamentos das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da construtora JMartins. Em 2005, foi decretada a falência da empresa, que atuava na construção civil, tinha 300 funcionários e obras em diversos municípios do Rio Grande do Sul, como Santana do Livramento, Uruguaiana e Alegrete.
No total, foram divididos R$ 2,068 milhões entre os funcionários, o que representa 42% do crédito de cada um, restando um saldo de R$ 306.960,50 para pagar honorários do síndico e outras despesas do processo. “No início de novembro, o administrador judicial apresentou um plano de partilha para divisão dos valores apurados. Para os credores trabalhistas se conseguiu pagar 42% dos créditos que tinham sido habilitados”, disse um dos advogados que atuou no processo, Tiago Porto. Para ele, nesta falência o percentual é considerado razoável pelo passar do tempo.
Conforme outro advogado, Itomar Espíndola Dória, que também atuou na ação, em novembro, completaram 10 anos que foi decretada a falência da empresa. Após esta fase, 270 ex-funcionários de Taquari e outros municípios tiveram seus créditos habilitados. Segundo o advogado, nos R$ 2,068 milhões divididos entre os credores, estão incluídos o dinheiro da venda do prédio onde funcionava a parte administrativa, na Rua Osvaldo Aranha. Segundo Itomar, houve uma discussão grande porque o síndico da massa falida apresentou a relação dos valores arrecadados (com a venda do patrimônio) em uma data anterior à do depósito (do dinheiro da venda do prédio). “A juíza concedeu um prazo para o arrematante depositar o dinheiro e eles depositaram depois de apresentada esta relação. Ele já tinha a informação no processo que o prédio tinha sido vendido por aquele valor, então colocou”, contou. O advogado diz que ainda há um automóvel e um terreno, atrás do prédio, no Centro, para serem vendidos com valores baixos. “Tem dois interessados que deram lance de R$ 5 mil no terreno e o carro, vai acabar sendo perdido porque é mais caro reformar”, contou. O dinheiro da venda do terreno será utilizado para pagar as custas do processo e eventuais outras despesas de cartório.
Presente de Natal para os ex-funcionários
O dinheiro que os ex-funcionários receberam, 10 anos depois da falência da empresa, chegou como um presente de Papai Noel. Muitos deles estão com mais de 60 anos e dedicaram mais de 30 à empresa. Os valores de algumas rescisões chegam a R$ 50 mil. Os ex-funcionários ainda terão que pagar o honorário dos advogados.
Já os credores que não são trabalhistas, segundo os advogados, não vão receber porque não sobrou dinheiro. “Eles estão em uma quarta colocação na escala de preferência. Primeiro são os trabalhistas, depois os fiscais, os bancos e, em quarto, os fornecedores e prestadores de serviços”, explica Itomar.
Timóteo Junqueira, 54 anos, trabalhou por seis anos na empresa como apontador de obra em outras cidades. “Quando a empresa quebrou, nos tava fazendo o presídio em Caxias do Sul”, lembra. Para ele, que atua agora como assessor de compras de uma loja em Taquari, o dinheiro veio em boa hora. “Vai dar pra fazer uma reforma na casa”, diz. Ele destaca a atuação dos advogados e do sindicato da Construção Civil de Taquari, que se mobilizaram para que os ex-funcionários recebessem o dinheiro.
Além da rescisão do contrato, os que apresentaram reclamatórias de horas-extras, diferença de fundo de garantia e adicional de insalubridade também receberam.
Do grupo dos 270 credores trabalhistas habilitados, apenas um é falecido, e a família receberá o dinheiro.
Advogados destacaram atuação do judiciário
Para Itomar, a boa vontade da juíza da 2ª Vara Judicial de Taquari, Andrea Caselgrande Silla, em fazer com que o processo andasse foi de suma importância. “Ela pedia que nós, advogados das partes, levássemos a ela o que era necessário para fazer o processo andar e fez questão que terminasse neste ano”, conta.
Tiago Porto também ressaltou o trabalho do judiciário. “Essa divisão dos valores foi possível graças ao empenho da juíza da segunda vara que conduziu o processo. Ela, todas as vezes em que se pedia reuniões e tentativas de ajuizar, sempre se mostrou sensível e, agora na reta final, mais ainda. Contribuiu e se esforçou para que isto fosse possível”, afirma.
