Farmácia Popular poderá ter cortes no próximo ano

A proposta orçamentária da União para 2016, que tramita no Congresso Nacional, apresenta uma redução na disponibilidade de recursos do programa “Aqui tem Farmácia Popular”.

Com a medida, os medicamentos para tratamentos de rinite, colesterol, osteoporose, glaucoma, Mal de Parkinson, anticoncepcionais e fraldas geriátricas não terão mais o subsídio do Governo Federal.

Ainda continuarão sendo oferecidos gratuitamente, conforme a farmacêutica, Maria Beatriz Bizarro, os da asma, diabetes e hipertensão. “Pelo menos é o que se sabe até agora”, diz. “Este foi um programa que deu certo porque atinge muita gente e tornou as coisas mais viáveis para as pessoas. Será uma perda muito grande”, afirma.

Se o corte for mantido até a sanção do projeto de proposta orçamentária para 2016, muitos medicamentos passarão a ter um custo mais alto para as pessoas. O Carbidol, por exemplo, um medicamento para Parkinson, com o Farmácia Popular o preço ao consumidor era de R$ 16,58. Fora do programa, custa R$ 57, o que representa um aumento de 244% para quem utiliza o benefício.

As pessoas que utilizam fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular podem retirar 120 unidades por mês. Se ocorrerem os cortes no programa, terão que desembolsar R$ 220 mensais. “E isto não é o suficiente para uma pessoa acamada”, ressalta a farmacêutica.

O secretário Municipal da Saúde, José Harry Saraiva Dias, se disse surpreso com a notícia de que não há orçamento para o programa no próximo ano. “Levo como surpresa gigantesca. Uma parte tão sensível, que é a de medicamentos, que abastece o nosso povo mais humilde, ter este corte. A gente torce para que não ocorra”.

Com a extinção do programa, a demanda na secretaria da Saúde poderá aumentar, porém Dias ainda não sabe estimar de quanto será o impacto. Neste ano, a prefeitura aplicou R$ 360 mil na compra de medicamentos e ainda recebe do Governo do Estado, que tem atrasado os repasses, e da União.

Recentemente, foram feitos panfletos informativos pela Administração Municipal para orientar e direcionar as pessoas às farmácias associadas ao programa para reduzir a demanda na secretaria da Saúde. “Esta disponibilidade da Farmácia Popular já estava se tornando um hábito. Muitas pessoas que não sabiam que tinham direito, que era só fazer o cadastro e ter uma receita do SUS, muitas vezes iam numa farmácia nossa. Isto coloca o pé no nosso pescoço mais ainda, este pessoal que foi para a Farmácia Popular volta para a Farmácia do município”, diz.

O secretário diz que deverão ser aplicados mais recursos municipais para a compra de medicamentos no próximo ano, em torno de R$ 400 mil. O aumento no orçamento dos medicamentos estava sendo estudado pela Administração antes da possibilidade de corte no Farmácia Popular, que existe desde 2006.